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O Orçamento Democrático Estadual iniciam pelas microrregiões de Queimadas e Alcantil, nesta quinta-feira (29), as assembleias de eleições de delegados que ocorrerão em 12 municípios o dia 21 de setembro. Essa escolha já foi realizada em 20 microrregiões.
Na sexta-feira (30) as assembleias ocorrerão em Capim, Dona Inês, Itaporanga, Jericó, Juripiranga, Nazarezinho, Picuí e Serra Branca. No sábado (31), será a a vez de Conde e Desterro.
O Orçamento Democrático Estadual está realizando nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba as assembleias para escolha de seus novos conselheiros que terão mandato de dois anos.
Ao todo serão 50 assembleias, 20 das quais já realizadas, em Uiraúna, São Francisco, Água Branca, Camalaú, Conceição, Marcação, São Bento, Juarez Távora, Santa Luzia, Sobrado, Caldas Brandão, Areial, Assunção, Serra da Raiz, Sousa, Barra de Santana, Monte Horebe, Paulista, Pedra Lavrada e Passagem.
Segundo o subsecretário executivo do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, as assmbleias de eleição “confirmam a solidez do processo de empoderamento popular, haja vista a expressiva participação das populações nas 14 regiões do Estado”.
Posse e formação – A posse dos novos conselheiros está prevista para logo depois do encerramento das assembleias microrregionais de eleição, com local e data ainda a serem confirmadas. Todos os conselheiros titulares e suplentes participarão também de um processo de formação e capacitação sobre gestão pública e representatividade social.
Os conselheiros do Orçamento Democrático são representantes da sociedade civil que atuam no acompanhamento e fiscalização de obras, serviços e demais ações governamentais de interesse coletivo regional e exercem atividade voluntária, não remunerada, sem vínculo empregatício com a administração pública.