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O procurador-regional da República, Fábio George Cruz, disse que a corrupção no Nordeste é quase que total e por isso o Ministério Público Federal decidiu priorizar o combate aos desvios de verbas públicas. Hoje, onze prefeitos paraibanos respondem criminalmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em função do foro privilegiado. Alguns prefeitos, inclusive, respondem a mais de um processo.
“Há nos estados do Nordeste uma situação de corrupção quase generalizada. O volume de recursos públicos desviados é enorme, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A atuação do MPF é fundamental para reverter esse quadro, já que a maioria dos municípios da região não sobrevive de arrecadação própria e essas três áreas dependem de recursos federais para funcionar”, explicou o procurador regional.
Atualmente, 15 processos envolvendo onze prefeitos paraibanos tramitam no TRF 5: José Vieira da Silva (Marizópolis), Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (Coremas), José Ademir Pereira de Morais (Santa Luzia), Francisco Duarte Silva Neto (Sumé), Sebastião Alberto Cândido Cruz (Solânea) e José Ivaldo de Moraes (Várzea). Alguns prefeitos respondem a mais de um processo e há, ainda, cinco processos que seguem em segredo de justiça. Outras ações penais envolvendo prefeitos começaram a tramitar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, mas os denunciados perderam a prerrogativa de foro e os processos “desceram” para a Justiça Federal na Paraíba.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior pediu pauta para julgar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, e a ex-prefeita Alexciana Vieira Braga. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudar uma licitação e desviar quase R$ 30 mil destinados à construção de sistema de esgotamento sanitário.
O procurador Fábio George ressaltou a dificuldade de punição dos prefeitos que perdem a prerrogativa de foro com o fim dos mandatos. Isso, segundo o procurador, atrasa o julgamento final.
Segundo ele, cerca de 80% dos municípios na região, ou seja, quatro entre cinco, estão envolvidos em malversação dos recursos públicos, e pelo menos 25% dos recursos para educação que são enviados pela União para o Nordeste não são usados para os fins a que se destinam. “R$ 1 de cada R$ 4 desses programas não são devidamente aplicados e os gestores não dizem para onde foi o recurso”.
FONTE: JORNAL DA PARAÍBA
