35
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31ª legenda política a obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros deferiram, nesta terça-feira (24), o pedido de registro da sigla por considerar que o partido cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e em resolução do Tribunal, tais como apoiamento nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outras estipuladas. A nova agremiação será identificada na urna eletrônica pelo número 90.
Na Paraíba, o PROS será comandado pelo deputado federal Major Fábio – conforme antecipou a mídia nacional. O parlamentar deve assinar a ficha de filiação à legenda nos próximos dias, quando na oportunidade, será lançando oficialmente pré-candidato do governo da Paraíba em 2014.
Relatora do pedido, a ministra Laurita Vaz informou que o partido cumpriu, no prazo determinado as solicitações feitas por ela visando dirimir dúvidas e comprovar os apoiamentos de eleitores conseguidos pela sigla para a sua criação. O voto da ministra Laurita Vaz foi acompanhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (substituto) e Castro Meira (que não integra mais o Tribunal, mas havia votado na sessão do dia 10 de setembro).
Já os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e votaram pela realização de diligência para que fossem trazidas aos autos as listas de assinaturas de eleitores nas certidões de cartórios eleitorais em que isso não ocorreu e examinadas determinadas listas em apoio à formação do PROS.
