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O ministro Aguinaldo Ribeiro garantiu que todos os municípios paraibanos com menos de 50 mil hab. têm ‘carta branca’.
Os municípios abaixo de 50 mil habitantes, que na Paraíba somam 213 cidades, terão ‘carta branca’ para buscar, junto aos bancos, o ‘Minha Casa, Minha Vida’. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou, ontem, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João Pessoa, que esses municípios não dependerão mais de seleção do governo federal para ter acesso ao programa. Durante solenidade de entrega de 39 caminhões-pipa para municípios do Estado, no Unipê, o ministro também anunciou recursos na ordem de R$ 44 milhões para pavimentação de bairros de João Pessoa.
“Estendemos a possibilidade das prefeituras avançarem o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, independente do leilão oferta pública. Nós passamos todos os municípios abaixo de 50 mil que podem aprontar o projeto e procurar o Banco do Brasil ou Caixa [Econômica Federal], que já estão orientados a cumprir a portaria que assinei para receber os projetos. Não vai precisar de seleção para que os procedimentos sejam realizados nos municípios”, afirmou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
O ministro ainda ressaltou que a maior dificuldade para firmar parcerias com os municípios está relacionada aos projetos desenvolvidos pelas prefeituras, mas a partir desse novo programa, os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes terão a oportunidade de formular os seus projetos nos mesmos moldes das cidades com população superior a 50 mil habitantes, que já operavam no ‘Minha Casa, Minha Vida’.
“Essa foi uma oportunidade para reforçar isso aos prefeitos que tiverem terrenos, que tiverem suas infraestruturas para oferecer o empreendimento ‘Minha Casa, Minha Vida’. Nós apoiaremos via Caixa Econômica, via Banco do Brasil, independente de seleção, como anteriormente era feito”, frisou o ministro.
Quanto aos recursos alocados pelo governo federal através do Ministério das Cidades, para pavimentação na capital, o ministro revelou que na próxima semana serão anunciados novos investimentos, desta vez para saneamento e pavimentação de ruas da capital, Campina Grande e outros municípios paraibanos.
Máquinas
As máquinas entregues ontem pelo ministro Aguinaldo Ribeiro vão beneficiar 26.811 agricultores familiares de pequenos municípios. O investimento é de R$ 9,737 milhões e faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) Equipamentos. As máquinas auxiliarão no combate aos efeitos da estiagem no semiárido nordestino, além de apoiar os agricultores familiares que vivem em situação delicada na região. “São 209 municípios na Paraíba que vão receber os equipamento: retroescavadeira, patrol, moto mecanizada, carro-pipa, par carregadeira e caminhão-caçamba. Isso vai ajudar no enfrentamento emergencial da seca e na manutenção de sua infraestrutura urbana e rural no que se refere à manutenção de sua malha de estradas vicinais”, disse Aguinaldo.
Os municípios contemplados ontem com os carros-pipa foram: Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jericó, Joca Claudinho. (Com colaboração de Larissa Claro).
JP – Michelle Farias
Fotos de Gutemberg Cardoso
Fotos de Gutemberg Cardoso