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O deputado Carlos Batinga (PSC) cobrou, nesta terça-feira (01), que o Governo do Estado utilize as emendas dos parlamentares para o Orçamento de 2013. No ano passado, os deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, de forma unânime, a Lei Orçamentária Anual (LOA) com R$ 109 milhões em emendas para o enfrentamento a Seca, mas, segundo Batinga, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não investiu um centavo sequer deste montante para minimizar os efeitos da estiagem no semiárido paraibano.
A cobrança do deputado foi levantada pelo fato de na última sexta-feira (27) o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, ter entregado a ALPB a LOA para o exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 10,7 bilhões. No Projeto, segundo o secretário, está prevista a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares.
“O secretário Gustavo Nogueira diz que a LOA de 2014 destina R$ 123 milhões para emendas dos parlamentares, mas o curioso em que em 2013 aprovamos nossas emendas todas para a seca e o Estado nada fez, mesmo a maioria dos municípios paraibanos e a população sofrendo com a estiagem prolongada. O pior é que o governador nem sequer explicou o que foi feito com estes recursos. Então, espero que o Estado execute que o aprovamos no ano passado, pois tem muita gente sofrendo na Paraíba”, afirmou.
“O governo prefere ficar alardeando convênios isolados com os municípios, a executar nossas emendas e implantar no Estado um plano efetivo de combate a seca”, acrescentou.
CARIRI DA GENTE com VITRINE DO CARIRI
Ascom
