29
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flagrou, por meio de um levantamento, 2.168 políticos eleitos que teriam recebido dinheiro do Bolsa Família, do governo federal. De acordo com a pasta, o motivo do cruzamento de dados foi “garantir a qualidade das informações cadastrais e, consequentemente, a focalização do Bolsa Família”. Para isso, foi feito o cruzamento da folha de pagamento do programa de transferência de renda com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um decreto de 2004, proíbe qualquer político eleito e empossado de receber os benefícios do Bolsa Família. Quem foi flagrado neste ato, teve o benefício bloqueado em fevereiro de 2013. Após o bloqueio, o ministério enviou às prefeituras um questionário com perguntas relativas à situação dos políticos identificados.
A lei que versa sobre o tema diz que “será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida o beneficiário que dolosamente tenha prestado informações falsas ou utilizado qualquer outro meio ilícito, a fim de indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do Programa Bolsa Família”.
Como o bloqueio do pagamento do Bolsa Família dos 2.168 beneficiários que foram confirmados como políticos eleitos ocorreu no mês de fevereiro de 2013, o único pagamento recebido foi em janeiro deste ano.
Terra
