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O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação nesta terça-feira, dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro.
Dentro da programação, haverá o lançamento do livro intitulado História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha ‘Outubro Rosa’ e as novas instalações do Complexo Judiciário da Infância e Juventude, em Campina Grande, que receberá o nome da Irmã Maria Aldete do Menino Jesus.
Faz parte, também, das comemorações outorga de Medalhas do Mérito Judiciário da Paraíba a magistrados e servidores, além de um ciclo de palestras, workshop e conferência sobre adoção.
De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o tema central das comemorações tem por finalidade capacitar profissionais que atuam no processo de adoção, com ênfase para as modificações advindas da nova legislação, nos seus aspectos jurídicos, operacionais e de humanização.
História
Criado pelo Decreto n°. 69, de 30 de setembro de 1891, o então Superior Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado oficialmente no dia 15 de outubro do mesmo ano. Antes, porém, no dia 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os cinco primeiros desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.
A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva.
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, com jurisdição em todo o território estadual.
