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Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, é alfabetizado e o absolveu das acusações de falsidade ideológica e ocultação de bens. A Suprema Corte manteve o entendimento da Justiça Eleitoral, que rejeitou as acusações do MPE (Ministério Público Eleitoral).
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações da Promotoria. Para o magistrado, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e que comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. “É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante”, disse. Para o ministro, Tiririca tem dificuldades “típicas de 50% da população deste país.”
Além de Lewandowski, os demais ministros seguiram o relator. São eles: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação inepta, mas os demais ministros não concordaram com a posição dele.
Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.
“Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário”, afirmou. “Escrever incorretamente não é ser analfabeto”, acrescentou o advogado.
Uol
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