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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) projeta gastar R$ 7,4 milhões na realização das eleições 2014 em todo o Estado. O valor previsto é 42% superior ao montante gasto nas eleições municipais de 2012, que ficou em R$ 5.229.650,00. Nas eleições gerais de 2010, os gastos somaram R$ 5,8 mi.
Segundo o secretário de Administração e Orçamento, Ranulfo Lacet, o aumento do orçamento é justificado pelas novas contratações feitas pelo TRE, aumento no auxílio alimentação dos mesários e reajuste nas despesas ordinárias, como tarifas públicas, combustível e locações de veículos.
Na proposta elaborada pelo TRE, os maiores gastos serão com a contratação de serviços, no total de R$ 3.509.068,45. Esses recursos serão usados na locação de veículos, locação de motocicletas, divulgação das eleições, convocação de mesários, serviços postais, locação de linhas telefônicas, dentre outros. O tribunal prevê ainda gastar R$ 2,9 milhões com aquisição de bens materiais e com auxílio alimentação para mesários e pessoal de apoio. As outras despesas serão com diárias (R$ 844 mil) e serviços extraordinários (R$ 100 mil).
As despesas estão previstas no programa Eleições 2014, desenvolvido pelo TRE, sob o comando do desembargador Saulo Benevides, vice-presidente da Corte e que vai presidir o pleito no Estado. “Planejar uma eleição envolve uma considerável logística de atividades, procedimentos, força de trabalho, tecnologia empregada e expressivos recursos orçamentários”, disse. Ele explicou que o trabalho realizado pelo TRE, que resultou no documento intitulado “Eleições 2014 – Dossiê de Planejamento”, foi pensado e discutido de forma compartilhada com os atores envolvidos nas etapas do processo eleitoral, servidores, juízes e a sociedade em geral.
“Que este documento seja uma verdadeira bússola a nortear os rumos que o tribunal deve tomar, contribuindo sobremaneira para o sucesso das eleições de 2014 no Estado”.
O Programa Eleições 2014 divides as eleições em oito projetos, que passam pelo alistamento eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atos preparatórios, dia das eleições, prestação de contas, aquisições e diplomação.
ORÇAMENTO GERAL SUPERA R$ 25,3 MI
O orçamento geral do TRE previsto para o exercício de 2014 é da ordem de R$ 25,3 milhões, incluindo também os gastos com as eleições. O valor é 52% superior ao consignado no orçamento deste ano, que ficou em R$ 16,6 milhões. O setor de engenharia e arquitetura receberá a maior parte dos recursos, R$ 4,207 milhões. O orçamento do próximo ano prevê a construção de cartórios eleitorais nos municípios de Monteiro e Queimadas, obras orçadas em R$ 435 mil cada. O TRE pretende ainda reformar os cartórios eleitorais de Coremas (R$104.400), Esperança (R$109.300) e Guarabira (R$97.100).
Em seguida aparece a Coordenaria de Serviços Gerais, com uma previsão orçamentária de R$ 3,401 milhões. Já para a Coordenadoria de Suporte (Cosup), o TRE destinou R$ 3,400 milhões. A proposta para 2014 prevê um comprometimento de R$ 686.888 apenas para pagamento de diárias a membros e em correições. Para o exercício de 2013, o TSE aprovou apenas R$ 87 mil em diárias e em correições.
Para o exercício de 2014, o deslocamento dos funcionários do TRE também deve comprometer R$ 270 mil para custeio de passagens e locomoções dos servidores e membros do tribunal. O TRE ainda destinou R$ 35.092 para o programa ‘Voto vendido, povo vencido’, quantia inferior aos R$ 50.438 empregados este ano no mesmo programa que visa orientar a população por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto a importância de escolher seus representantes. A pretensão do programa é combater a prática de crime eleitoral.
Outros R$ 10 mil serão empregados no programa ‘TRE Rumo às escolas’, voltado a dar apoio pedagógico e logístico às eleições de representantes de turmas das instituições de ensino, orientando sobre o ato de votar e ser votado, da escolha certa e a corrupção eleitoral.
O orçamento de 2014 enviado ao TSE estabelece um total de R$ 2,201 milhões apenas para a seção de transporte do TRE. A previsão é que sejam gastos R$ 171.902 somente com combustível e R$ 255 mil para o reaparelhamento da frota.
Jornal da Paraíba
Michelle Farias
