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Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2014, quando comparado ao valor pago neste ano.
A Portaria nº 269 da Secretaria de Estado da Receita, com as regras e o novo calendário do pagamento de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (14).
A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que realizou a avaliação dos preços dos veículos, de acordo com o valor venal praticado no mercado em setembro deste ano, quando comparado ao mesmo mês de 2012.
De acordo ainda com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%, enquanto de motos e similares será de 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará menor, em média, 3,3%, no próximo ano.
A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).
Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos em 2014.
“O Governo do Estado assegurou novamente o desconto de 10% à vista para o proprietário que optar pelo pagamento do IPVA em cota única. Outra forma é o parcelamento em três parcelas mensais sucessivas”, revelou Marialvo, apontando que a Paraíba continua sendo uma das poucas unidades da federação do país, que mantém um desconto 10% e, ao mesmo tempo, faz o escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, por até 10 meses no ano.
CALENDÁRIO 2014- Para os proprietários das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31 de janeiro tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de desconto, ou também optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o desconto.
Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também no dia 31 de janeiro. As demais placas (de 0 a 3) seguem em datas de pagamento no último dia útil de cada mês
A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida no exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue em 2014.
Como a Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única.
Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
No calendário do IPVA 2014, apenas dois meses (maio e agosto) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço do contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas limites. (veja o quadro completo com o calendário).
NOVO CALENDÁRIO DO IPVA 2014 NA PARAÍBA
| Final de Placa | 1ª parcela ou cota única com redução de 10% | 2ª parcela | 3ª parcela ou Cota única sem redução |
| 1 e 2 | 31 de janeiro | 28 de fevereiro | 31 de março |
| 3 e 4 | 28 de fevereiro | 31 de março | 30 de abril |
| 5 | 31 de março | 30 de abril | 30 de maio |
| 6 | 30 de abril | 30 de maio | 30 de junho |
| 7 | 30 de maio | 30 de junho | 31 de julho |
| 8 | 30 de junho | 31 de julho | 29 de agosto |
| 9 | 31 de julho | 29 de agosto | 30 de setembro |
| 0 | 29 de agosto | 30 de setembro | 31 de outubro |
com Secom-PB
