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A Paraíba receberá R$ 915 milhões para financiamento de imóveis dentro do programa Minha, Casa Minha Vida em 2014.
Os recursos, liberados pelo Ministério das Cidades, serão gerenciados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que são os agentes financiadores do programa. O montante destinado ao Estado representa 4,2% do volume total de financiamento concedido pelo ministério a todo o país, que é de R$ 2,5 bilhões.
A informação consta na Instrução Normativa (IN), que trata do orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de habitação popular e demais operações habitacionais para o exercício de 2014. O normativo foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
O financiamento é destinado a pessoas com renda mensal bruta limitada a R$ 3,275 mil que queiram comprar imóveis e estejam enquadradas no Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), que tem como um de seus projetos o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em todo o país, o Ministério das Cidades anunciou financiamento de R$ 21,5 bilhões, que podem ser concedidos a pessoas físicas ou jurídicas enquadradas dentro do perfil definido pelo programa habitacional.
A IN formaliza o Plano de Contratações e Metas Físicas dos programas habitacionais, com recursos do orçamento operacional do FGTS. O plano já foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo, na Resolução nº 732 de 29 de outubro de 2013, autorizado pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), via Plano de Metas e de Contratação.
“São recursos significativos que irão provocar um aquecimento na cadeia produtiva da Paraíba. São quase um bilhão voltados para financiamentos de imóveis novos para pessoas físicas que encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida e que podem pagar o montante financiado em 20 anos, por exemplo”, comemorou Aguinaldo Ribeiro, que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.
Segundo a publicação, o orçamento total do FGTS é de R$ 46,3 bi e destes R$ 21,5 bilhões foram direcionados para a concessão de financiamentos habitacionais. “A cada chave entregue temos a certeza de que estamos dando um passo para transformar o Brasil em um país mais justo. É o momento em que o chefe de família deixa de pagar aluguel e passa a investir em outros benefícios para sua família. Esse programa também é responsável pela geração de muitos empregos, realizar sonhos e melhorar as condições de vida”, concluiu Ribeiro.
A Instrução Normativa diz ainda que a aplicação dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas observará os seguintes dispositivos: R$ 6 bilhões serão destinados à produção ou aquisição de imóveis novos, enquadrados no PNHU, integrante do Minha Casa, Minha Vida; R$ 900 milhões serão destinados a financiamentos de imóveis em áreas rurais, também enquadrados no PNHU e integrante do Minha Casa, Minha Vida; e outros R$ 2 bilhões para aplicação em financiamentos que não possuam enquadramento nos programas especificados anteriormente.
com JP ( Alexsandra Tavares )
