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O consumidor terá que arcar com um reajuste médio adicional de 4,6% na tarifa de energia neste ano para bancar despesas bilionárias do setor elétrico.
O aumento é consequência de gastos R$ 5,6 bilhões maiores do que as receitas previstas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta o programa de redução da conta de luz, uma das principais bandeiras políticas do governo da presidente Dilma Rousseff. A única forma de evitar a aplicação do índice é por meio de mais aportes do Tesouro Nacional.
O aumento de 4,6% se soma aos reajustes periódicos de cada distribuidora, previstos para este ano. Ao anunciar o desconto de 20%, o governo prometeu tirar da conta de luz e repassar aos cofres públicos a responsabilidade por programas sociais. Entre eles estão o Luz para Todos e o subsídio aos consumidores de baixa renda, além da compra de combustíveis para as usinas térmicas da Região Norte, gastos com aquicultura e irrigação.
Entram na conta, ainda, as indenizações às empresas que renovaram antecipadamente as concessões.
Um ano e meio após o lançamento do programa, porém, um documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que esses gastos voltem para o consumidor. “A CDE é um fundo composto por receita e despesa. Não tem mágica”, afirmou André Pepitone, diretor do órgão regulador. A proposta está em consulta pública e pode ser alterada até 16 de março.
Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para cobrir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos, subsídios para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da redução em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo federal.
Com Jornal da Paraíba
