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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 495 linhas telefônicas foram monitoradas na Paraíba, em 2013.
Desse total, até o último mês de dezembro havia 38 linhas em monitoramento, segundo o órgão. As autorizações para o “grampo telefônico” foram concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) para auxiliar em investigações criminais.
O quantitativo dos números de telefones monitorados na Paraíba no ano passado é quase o dobro comparado aos dados de 2011, quando foram contabilizadas 243 linhas acompanhadas pela polícia.
A interceptação telefônica é um dos recursos utilizados pelos policiais para auxiliar nas investigações, seja para identificar suspeitos ou coletar provas. Conforme a resolução 52/2008, do CNJ, a equipe policial deve requerer a quebra de sigilo telefônico do suspeito à Justiça, informando o prazo para monitoramento.
Em maio do ano passado, durante a operação ‘Fire Wall’, 18 pessoas foram presas, em João Pessoa, acusadas de clonar cartões de crédito e aplicar golpes em vários estados do Brasil e na Bolívia. Conforme as investigações da Polícia Civil, na época, interceptações telefônicas comprovavam as articulações do grupo para praticar os crimes.
Apesar do número de linhas telefônicas monitoradas na Paraíba ser relevante, o delegado da Polícia Federal de Combate ao Crime Organizado na Paraíba, Raoni Aguiar, explica que esse recurso é pouco utilizado pela Polícia Federal e não pode ser considerado o principal meio para se desvendar crimes.
“Criou-se um verdadeiro mito sobre a interceptação telefônica, quando, na verdade, ela é usada em menos de 10% das investigações da Polícia Federal, no caso da Paraíba”, completa o delegado.
Raoni Aguiar comentou ainda que os métodos de investigação são muitos. Contudo, afirmou que as interceptações são importantes para compor o inquérito e coleta de provas.
“Conforme o caso, a investigação é muito ampla. O mais importante na interceptação, na verdade, é que ela dá uma força maior às provas”, disse.
O delegado de Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Seds), Isaías Gualberto, tem a mesma opinião do policial federal. Para ele, o monitoramento das linhas telefônicas é um recurso a mais, porém não pode ser o único procedimentos de investigação. “A interceptação é um procedimento importante de combate à criminalidade. Porém, não substitui a investigação tradicional. Por isso, não pode ser a única forma de investigação”, explicou.
EMAILS
O levantamento do CNJ trouxe ainda dados sobre os endereços eletrônicos monitorados. Na Paraíba, até outubro de 2013, sete contas de email estavam sendo acompanhadas pela polícia. O delegado da Polícia Federal, Raoni Aguiar, explicou que esta também é outra ferramenta utilizada nos procedimentos investigativos, principalmente na área de fraudes virtuais e crimes de internet bank.
“Também é possível esse tipo de monitoramento. Mas, pelos números, ele não é muito utilizado. Na área de crimes virtuais, ocorre muito os crimes de internet bank”, disse Raoni Aguiar.
Neste último caso, o delegado lembrou ainda o projeto “Tentáculos”, criado há três anos para coibir fraudes bancárias pela internet, contra clonagem de cartões da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o projeto é centralizado em Brasília.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A reportagem procurou, por telefone, a coordenadora das promotorias criminais do Ministério Público da Paraíba, Kátia Lucena, para comentar o assunto, mas até encerramento desta edição, ela não foi localizada. De acordo com a assessoria, ela estava em reunião.
Katiana Ramos
Jornal da Paraíba
