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Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) em 1.289 transportes escolares de prefeituras do Estado constataram que 1.171 estão em desacordo com a lei. O número representa um total de 90,8% dos veículos vistoriados de agosto de 2013 até o momento.
Devido a essa realidade, a promotora Ana Carolina Coutinho, do Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Educação, confirmou que todas as prefeituras que receberam notificação por causa de problemas nos veículos de transporte dos alunos têm até o final do primeiro semestre deste ano para regularizar seus respectivos transportes. Segundo ela, se os carros não se adequarem à legislação, eles poderão ser apreendidos devido a parceria com de atuação e fiscalização com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.
“Com a assinatura desse termo de cooperação nós estamos buscando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar. A realidade que encontramos dessas vistorias é preocupante porque é preciso tratar esse assunto com responsabilidade. Ao longo das vistorias que foram feitas, a equipe de fiscalização do Detran encontrou problemas como tacógrafos quebrados, pneus carecas, veículos sem estepe, sem segurança, e até mesmo carros do tipo pau de arara, que oferecem um risco muito grande para os alunos”, afirmou a promotora.
Ana Carolina Coutinho ainda disse que além dos quesitos relacionados à segurança também estão sendo levados em conta itens como a idade mínima dos condutores, que precisa ser de 21 anos, a posse da Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, além da necessidade de ter registro de cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A fiscalização ainda aponta para que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, e sejam identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, os prefeitos vêm fazendo a parte deles, ao encaminhar os alunos para as escolas. “É preciso consultar o Ministério Público e o Detran para que eles apontem as soluções, porque o tempo não para e os alunos já estão em aula. Os gestores fazem o processo licitatório, ninguém participa e a responsabilidade fica para a gente? Quem vai transportar os estudantes?”, indagou.
Jornal da Paraíba
