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A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) realizou a primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta terça-feira (11), no plenário Deputado José Mariz. A reunião ficou marcada pelo retorno de quatro deputados estaduais titulares, Daniella Ribeiro (PP) e Eva Gouveia (PSD), que estavam afastadas para tratar de assuntos particulares e Aníbal Marcolino (PEN) e Tião Gomes (PSL), por licença médica. Durante a sessão, foi realizada uma homenagem às mulheres, além do anúncio de mudança de bancada do deputado Carlos Dunga (PTB). Deixaram a Casa de Epitácio Pessoa os suplentes, Ivaldo Morais (PP), Monaci Marques (PPS), Bado Venâncio (PEN) e Mikika Leitão (PSL).
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), explicou que apesar da reforma emergencial que está sendo realizada na sede do Legislativo as atividades não devem ser paralisadas e os projetos pendentes de apreciação serão votados na Casa a partir desta quarta-feira (12).
Segundo o presidente, as obras da ALPB devem ser concluídas no prazo de dois meses, mas afirmou que o trabalho tem sido realizado com qualidade para que seja oferecida eficiência no funcionamento da Casa. “Nós vamos fazer um esforço, pois a construtora está aumentando o efetivo de pessoal. O trabalho está sendo concluído e apesar do nosso retorno provisório, não vamos deixar afetar o andamento da reforma, pois queremos voltar com eficiência na tecnologia da informação em todos os setores. O objetivo é acabar com o problema na energia elétrica em definitivo”, destacou.
Durante entrevista, o presidente ressaltou os projetos que vão ser apreciados pelos parlamentares, incluindo as contas do Governo do Estado que devem ser analisadas nas próximas semanas. Nesta quarta-feira, os deputados vão apreciar de 10 à 15 vetos encaminhados pelo Executivo Estadual, além de 10 projetos de leis de autoria dos deputados e requerimentos.
“Estamos com matérias pendentes e vamos aos poucos colocando em pauta e votando até chegar ao ponto de apresentarmos as contas do governador, pois há matérias que prendem a pauta e precisamos votar estas matérias para desafogar e possibilitar que os projetos atrasados sejam apreciados nestas três semanas”, explicou Ricardo Marcelo.
Proquale
O deputado Assis Quintans (Democratas) ocupou a tribuna para destacar o convênio firmado entre a ALPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vai possibilitar a capacitação dos servidores das Câmaras Municipais dos 223 municípios paraibanos e do Legislativo Estadual, através do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale). Serão 13 cursos de ministrados, via internet, por professores da FGV.
“Os 36 deputados estaduais, através da sua Mesa Diretora, dão o exemplo e firmam parceria, que irá fornecer elementos para que estes servidores possam, cada vez mais, ofertar um serviço de qualidade à população. As parcerias serão firmadas a partir do próximo dia 20, inicialmente em Cajazeiras e Sousa, passando por outros municípios, com encerramento no dia 4 de abril, em Mamanguape e aqui em João Pessoa”, anunciou.
Homenagem às mulheres
A deputada Daniella Ribeiro prestou uma homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último sábado. Segundo ela, são várias as conquistas do público feminino, porém, os índices alarmantes de violência contra o gênero requerem a atenção dos governantes e parlamentares.
“Os números são alarmantes. O Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher (CPMI), do Congresso Nacional, aponta para 50 mil feminicídios em 10 anos, o que equivale a cinco mil mortes por ano e os parceiros íntimos, infelizmente, são os principais responsáveis por esses assassinatos”, afirmou. Na oportunidade, os deputados presentes também prestaram um minuto de silêncio em alusão às mulheres vítimas de violência na Paraíba.
Regularização de agentes
O deputado Aníbal Marcolino (PEN) parabenizou o prefeito Luciano Cartaxo pela regularização profissional de 743 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental (ASA) de João Pessoa. Segundo o parlamentar, há anos a categoria lutava pela estabilidade e garantia de direitos trabalhistas. “É para comemorar o fim de uma luta histórica e me sinto revigorado em voltar a esta tribuna e dar a minha parcela de contribuição”, disse.
Voto de Pesar
Os deputados Carlos Dunga, Ivaldo Morais (PMDB) e Daniella Ribeiro apresentaram Voto de Pesar pelo falecimento da empresária Diana Almeida, de 68 anos. Ela era esposa do ex-secretário do Estado, Arlindo Almeida, e estava ao lado de parentes participando de um cruzeiro pela América Central, México e Estados Unidos. “O povo campinense está hoje consternado pelo desaparecimento de Diana Almeida, uma pessoa bem relacionada que sempre ajudou a todos. Acompanho os demais colegas neste Voto de Pesar”, afirmou Ivaldo.
Mudança de bancada
O deputado Carlos Dunga também anunciou o desligamento da bancada do governo na ALPB. Segundo ele, com a iminência do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vir a disputar o Governo do Estado, “não há como continuar no mesmo grupo”. “Deixo o meu carinho a todos os colegas, mas a minha decisão política já foi tomada. Fica registrado nos anais dessa Casa que o deputado Carlos Dunga não votará no candidato do PSB e seguirá a orientação do PSDB. Quanto a cargos, deixo à disposição para que sejam exonerados, caso seja o desejo do governante, desde que não sofram nenhum tipo de retaliação”, frisou.
O líder da oposição, Anísio Maia (PT), parabenizou o deputado Carlos Dunga pela “coragem” de tornar pública a sua opção partidária, abandonando a bancada governista na Casa de Epitácio Pessoa.
“A bancada de oposição se reforça e outros nomes ainda chegarão. Teremos a possibilidade de derrubar os vetos governamentais com toda a segurança. A oposição está revigorada e os paraibanos, finalmente, vão ficar aliviados dessa ditadura, em nome da independência do Poder Legislativo”, afirmou.
O líder da bancada do governo, Hervázio Bezerra (PSB), lamentou a saída de Dunga, mas disse que respeita a decisão. Segundo ele, o petebista sempre demonstrou uma postura coerente com as suas convicções políticas. “É uma decisão exclusiva dele e vou respeitá-lo. Lutei para que fosse mantida a aliança entre o PSB e o PSDB e os 18 parlamentares desta bancada também trabalharam de forma intensa para isso. Mas sabemos que essa decisão não é do PSDB, é de cunho eminentemente pessoal do senador Cássio Cunha Lima”, ponderou.
Realinhamento das oposições
Frei Anastácio (PT) defendeu o realinhamento das oposições no Estado visando as próximas eleições. De acordo com ele, é preciso unir o PMDB e o PT já no primeiro turno da disputa eleitoral na Paraíba. “Precisamos construir um projeto político para a Paraíba, que esteja em sintonia com o projeto nacional, defendendo a reeleição da presidenta Dilma [Roussef, PT] e a eleição de Veneziano [Vital do Rego, PMDB] e de Lucélio Cartaxo (PT) juntos,” frisou.
Assessoria
