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| Palácio da Redenção, João Pessoa-PB |
Os governos estaduais ampliaram, no ano passado, a proporção de funcionários comissionados ou temporários, em detrimento das posições ocupadas por servidores que passaram por concurso público. O diagnóstico é um dos resultados da pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros – Estadic 2013, divulgada na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos 26 Estados e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013 houve redução de 0,3% nos funcionários das administrações direta e indireta – o que representa 8.324 servidores a menos. Ao mesmo tempo, foi registrado aumento de 9,9% nos cargos comissionados, 13,6% nos trabalhadores sem vínculo permanente e de 10,7% nos estagiários. Só nos postos de confiança foram alocadas 10.386 pessoas.
Só nove unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).
A tendência identificada pela pesquisa é de privilégio para as vagas nas quais os governantes podem contratar e demitir sem o crivo do concurso público. Como se sabe, nomear e demitir são prerrogativas que dão ainda mais poder aos governantes. Os cargos de confiança – ou comissionados – existem justamente para permitir que os governadores moldem, com alguma liberdade, o funcionamento da máquina pública. Entre eles estão os secretários, presidentes e diretores de autarquias e assessores diretos. Os exageros nesse sentido, no entanto, ocasionam aberrações, com risco de criar uma espécie de “mercado” de cargos de destaque, ao sabor dos interesses políticos.
“A conclusão óbvia é de que há um aumento no uso político da máquina pública por governadores. Cargo de confiança é naturalmente político. Independentemente de partidos, as máquinas estaduais estão mais aparelhadas, e, como vemos, isso tem peso crescente para os gastos públicos”, disse o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.
Os governos estaduais tinham, em 2013, um total de 3.120.599 servidores na administração direta (gabinete do governador e secretarias) e indireta (autarquias, fundações e empresas públicas) – ou 1,6% da população do país. Entre as unidades da federação, há grandes diferenças na proporção de pessoas empregadas no serviço público estadual. No Distrito Federal, 5,2% da população local estava empregada no governo estadual. O DF é seguido por Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e Tocantins (3,6%). A Bahia é o Estado com menor proporção da população empregada no governo estadual, com apenas 0,8%.
A radiografia da distribuição dos cargos públicos pelo país foi prejudicada por governos que ignoraram o pedido do IBGE e não informaram completamente o quadro de funcionários. Foi o caso de Alagoas em 2013 e de Roraima e Sergipe em 2012.
Os números mostram que o aumento da população não pode servir de justificativa para o aumento dos cargos comissionados e temporários. Os dois estados com a maior expansão populacional de 2012 a 2013 foram Rondônia (8,7% a mais de habitantes) e Espírito Santo (7,3%). Nestas unidades da federação houve queda na quantidade de cargos de confiança, respectivamente, de 4,2% e 4,9%. Também diminuiu o total de servidores nos dois estados em 2% no caso de Rondônia e em 3,2% no caso do Espírito Santo.
A pesquisa foi realizada pela segunda vez em 2013. O objetivo da Estadic é colher informações e fornecer elementos para análise de como são organizados os recursos humanos dos Estados, quais prioridades são seguidas e de que forma as principais políticas são implementadas.
CARIRI DA GENTE
Revista Veja
Daniel Haidar
