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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou ao Facebook que retire do ar perfil de apoio à pré-candidatura do senador Aécio neves (PSDB-MG). Segundo a decisão do ministro Humberto Martins, o perfil promove propaganda antecipada do mineiro.
“No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada, postagens de imagens e mensagens em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do segundo representado ao cargo de Presidente da República em período anterior ao permitido”, diz Martins.
A lei eleitoral só permite propaganda dos candidatos a partir do dia 6 de julho. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
No despacho, o juiz pede ainda que o Facebook identifique os responsáveis pela página, para que seja feita cobrança de multa pela propaganda antecipada.
MaisPB
Folha.com
