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Se você acha que o número de partidos atualmente registrados no Brasil, no total de 32, é grande, a lista poderá aumentar para 59, o equivalente a 84,3%. Mais 27 estão na lista de espera. Na Paraíba e demais Estados, lideranças estão nas ruas captando assinaturas necessárias para encaminhá-las aos cartórios eleitorais, a fim de garantir o registro definitivo das novas legendas. Para o analista político e historiador Josué Sylvestre, é um absurdo a criação das novas legendas e ressalta que muitas delas não têm ideologias e servem apenas para fazer negociatas comerciais.
Na Paraíba, está à frente do trabalho de criação do PEC (Partido Ecológico Cristão), Fábio Sousa dos Santos, que já foi candidato a deputado estadual pelo PTC, militou no PCdoB e atuou no processo de fundação do PEN. “Os grandes partidos e os tradicionais são comandados por grupos familiares ou de agrupamentos que se perpetuam nas direções, não havendo espaço para novas lideranças surgidas nas comunidades”, explicou Fábio.
Ele descarta que o PEC será uma legenda de aluguel. Fábio Sousa acrescentou que já coletou mais de quatro mil assinaturas no Estado, sendo a maioria em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Boqueirão, Juazeirinho, Soledade e Alhandra.
Suplente de vereador de Campina Grande pelo PRB, Nilton Cabral trabalha na coleta da lista de apoiamento para a criação do PS (Partido Social). Para ele, no regime democrático, “quanto mais partido houver mais agrupamentos sociais e a comunidade em geral serão representadas”. Ele lembra que, nos Estados Unidos, por exemplo, pode se candidatar até candidato avulso, sem partido.
Nilton Cabral, que também já passou pelo PSDB e PMN, argumenta ainda que os novos partidos, em sua maioria, nascem pequenos, o que é ideal para formação de coligações proporcionais e, por conseguinte, eleição de deputados estaduais e vereadores, principalmente. “Para quem não tem estrutura de campanha, a alternativa é se candidatar por pequenos partidos”, sustenta Nilton.
Por seu turno, Eugênio Falcão que preside informalmente o PSN ( Partido da Solidariedade Nacional). Com base na Paraíba, a legenda é produto de uma dissidência do Partido da Pátria Livre (PPL). Fundadores do PPL, a exemplo de Eugênio Falcão, ex-presidente do partido, discordaram das cobranças “exorbitantes” de taxas aos filiados e decidiram lançar outra legenda. Na Paraíba, o PSN já tem 35 diretórios formados e está instalado em 14 Estados.TRE recebe indicações de comissões provisórias – Os partidos em formação encaminham ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indicação da comissão para apresentação das listas de assinaturas e solicitação de certidões de apoio perante os cartórios eleitorais do Estado. Os partidos estão recolhendo assinaturas dos eleitores pela Paraíba para seguir com o procedimento de criação e registro, nos termos do que prevê a Resolução nº 23.282/2010, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
O secretário judiciário do TRE-PB, Walter Félix, explica que o partido político, que é uma pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
REGISTRO
Conforme a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995), só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoio de eleitores correspondente a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço ou mais dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.
O total de assinaturas necessárias para apoiamento mínimo é 491.656. No Estado da Paraíba, são pouco mais de quatro mil assinaturas exigidas.
O partido adquire personalidade jurídica ao requisitar no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal o registro de partido político, subscrito por pelo menos 101 fundadores.
Após registrados, os representantes do partido devem informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas responsáveis para a apresentação das listas de assinaturas e para a solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios. Com isso, deverão promover a obtenção de apoio mínimo de eleitores e realizar os atos necessários para a constituição definitiva de seus órgãos e designação dos dirigentes, na forma do seu estatuto.
Somente após obter o apoio mínimo no Estado, o partido procederá ao processo de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais, para que possa solicitar o registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obtida autorização no TSE, o partido poderá constituir órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes. E organizado em, no mínimo, um terço dos Estados constituir, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional.
Com Jornal da Paraíba
