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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (15), um novo decreto de situação de emergência em 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que permanecem afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram um novo decreto publicado no dia 23 de abril, o Estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Para o secretário executivo estadual da Infraestrutura, Carlos Alberto Dantas Bezerra, o novo decreto tem o objetivo de garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. “É importante e necessário o decreto de situação de emergência. Dessa maneira ficam assegurados aos municípios programas emergenciais como a Operação Pipa do Exército, acesso ao programa Seguro Safra, financiamentos e obtenção de recursos, além de contratar serviços e obras para combater os efeitos da estiagem com mais agilidade”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, o novo decreto de situação de emergência se faz necessário devido à estiagem manter-se nos 25 municípios. “As chuvas estão abaixo da média nessas localidades, o que impossibilita a reposição de água nos reservatórios da região e a normalização do abastecimento d’água”, argumentou.
Secom-PB
