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Com a participação de mais de seis mil pessoas, a última audiência do Orçamento Democrático Estadual, realizada na noite deste sábado (31), marcou o encerramento da primeira etapa do ciclo 2014, consolidando este instrumento de participação social, após a realização de 16 plenárias públicas com o Governo do Estado. A audiência foi realizada no ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), localizado no bairro de Água Fria.
Essa foi a 64ª audiência realizada pelo Orçamento Democrático Estadual, totalizando a participação de mais de 120 mil pessoas, após quatro anos da sua implantação. Apenas nas audiências deste ano, o ciclo contou com a presença de mais de 30 mil pessoas.
O subsecretário do Orçamento Democrático, Hélio Silva Barbosa afirmou que todas as audiências registraram números recordes de participação, e que a população paraibana está cada dia mais presente nas decisões do governo. “Finalizamos este ciclo satisfeitos com o resultado, que superou o número de participação, com relação aos outros anos, e em João Pessoa não seria diferente. Agora a população da Paraíba está ciente de que tem vez e voz, e o direito de contribuir com as ações públicas de investimentos”, disse o subsecretário.
O índio Jucelino Tabajara, da cidade de Conde, falou na plenária parabenizando o governo pelos investimentos destinados à primeira região, e também fez suas reivindicações. “Quero primeiramente agradecer ao Governo do Estado pelos investimentos na região de Gramame e Conde, e pela oportunidade de poder dizer o que desejamos para nossas regiões. Estamos aqui também para reivindicar a demarcação das nossas terras, mesmo sabendo que essa é uma deliberação do Governo Federal, mas quem sabe através do eco da nossa voz, essa reivindicação chegue até lá”, comentou.
Já a conselheira Marlene Sousa, que representa a sociedade civil de João Pessoa, falou dos sentimentos com relação ao Orçamento Democrático e ao Governo do Estado. “A Paraíba vive hoje um momento ímpar na sua história. O Orçamento Democrático mudou João Pessoa e vem mudando a Paraíba”, disse.
Dona Marlene disse ainda que como sociedade civil organizada acredita na verdadeira transformação política e social. “Nós conselheiros e conselheiras estaremos sempre atentos aos nossos direitos, e vigilantes para que este processo de democracia participativa prossiga adiante e continue a mudar vidas”, observou.
A audiência desta noite contou com a participação de 14 microrregiões: Caaporã, Cabedelo, Conde, Alhandra, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado, além da própria cidade de João Pessoa.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início em 22 de março e envolveram a participação dos 223 municípios paraibanos, nas suas 14 regiões geoadministrativas. Elas aconteceram nas cidades de Cajazeiras (9ª Região), Sousa (10ª), Mamanguape (14ª), Guarabira (2ª), Itaporanga (7ª), Patos (6ª), Princesa Isabel (11), Esperança (3ª), Catolé do Rocha (8ª), Pombal (13ª), Itabaiana (12ª), Solânea (2ª), Monteiro (5ª), Campina Grande (3ª), Cuité (4ª) e João Pessoa (1ª).
A próxima etapa deste ciclo 2014 será o Planejamento Democrático, que é a reunião do Conselho Estadual do Orçamento Democrático Estadual, com os secretários de Estado das pastas mais demandadas nas Audiências Regionais, para analisar as demandas de cada região, identificando o que poderá, ou não, ser contemplado no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), do ano subsequente.
Para mais informações consulte o portal do OD Estadual no linkhttp://www.paraiba.pb.gov.br/odestadual/.
Prêmio Ceci Melo de Participação Social – A audiência de João Pessoa também foi o espaço de reconhecimento a mulheres que fazem história na Paraíba. A entrega do Prêmio Ceci Melo, uma ação do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SDH), foi feita a duas entidades filantrópicas: o Lar da Providência Carneiro da Cunha, de João Pessoa, representada pela irmã Raimunda Lopes, e a Casa do Ancião Maria Ribeiro de Mila – ASFA, de Santa Rita, representada por Maria das Graças da Costa.
O Prêmio Ceci Melo também fez homenagem à ex-subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, por sua contribuição frente à subsecretaria nos anos de implantação deste instrumento.
Corredor Cultural – Apresentações de quadrilhas juninas, coco de roda e de capoeira marcaram a abertura da audiência, nas tendas do “Corredor Cultural”. Também houve a participação de grupos de danças e do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima).
OD Mirim – E no OD Mirim a criançada ficou entretida. Enquanto as mães e os pais participavam da audiência, elas contaram com a programação da família de artistas Mambembe, Los Iranzi, que trabalharam com as temáticas do teatro e do circo. O OD Mirim é um espaço lúdico educativo, que visa ampliar espaços de participação.
Secom-PB
