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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, durante sessão desta quinta-feira (12), reprovou as prestações das contas das Executivas Estaduais do PSDB e do PSB, referentes às eleições de 2012. Como penalidade, o pleno decidiu pela suspensão do repasse das cotas do fundo partidário por três meses das duas legendas.
Os dois processos foram de relatoria do juiz José Augusto. Ele votou pela reprovação das contas do PSDB devido a ausência da prestação de gastos no valor de R$ 123 mil reais. Em seu parecer, ele pediu a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano, mas após o voto do desembargador Tércio Chaves de Moura, que considerou que não houve má fé, apenas o não cumprimento adequado da prestão, a suspensão foi reduzida para três meses.
Nas contas do PSB, o juiz José Augusto entendeu que 0,4% da prestação apresentaram falhas, como problemas de comprovantes inelegíveis. O pleno acompanhou a o voto do relator pela desaprovação, com exceção do desembargador Tércio Chaves de Moura.
Portal Correio
