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O julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo na cidade de Queimadas, vai ser realizado na comarca de João Pessoa. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A decisão ocorreu, à unanimidade, após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator, o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador João Benedito.
De acordo com o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, o processo principal (0000322-76.2012.815.0981) já foi encaminhado para a comarca de João Pessoa. Acrescentou, ainda, que a determinação do desaforamento do julgamento foi justa e permitirá uma decisão imparcial por parte do Juri. “Foi um caso muito clamoroso, tinha animosidade da população, as vítimas eram da cidade, portanto foi a melhor decisão”, disse o magistrado.
O pedido de desaforamento foi solicitado pelo Ministério Público e pela defesa do acusado, com a premissa de que havia dúvidas quanto a imparcialidade do Júri, a ser formado por moradores da cidade. E, segundo a lei, o julgamento podia ser encaminhado para outra comarca da mesma região. A legislação dava preferência para as comarcas mais próximas do ocorrido, no caso foi encaminhado para João Pessoa.
Conforme explicou o desembargador João Benedito da Silva, em cujo gabinete encontra-se o processo autorizando o desaforamento, vai ser procedida a distribuição da ação para um dos Juízos do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e até o final do ano o julgamento vai ser realizado.
Eduardo é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo acontecido na cidade de Queimadas, no dia 12 de fevereiro de 2012, além de assassinar duas mulheres. Conforme verificado pela Câmara Criminal, há indícios suficientes de autoria presentes nos depoimentos das vítimas prestados à Justiça.
