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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE) do Campus de Monteiro, vai executar, ainda este ano, um projeto de extensão voltado para o controle de licitações e obras públicas executadas no Cariri paraibano. Para viabilizar a realização do projeto, um Termo de Cooperação Técnica foi celebrado entre a Universidade e a Procuradoria da República do Município de Monteiro, juntamente com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
O termo prevê a realização de algumas atividades, entre elas a realização de cursos de qualificação para os membros das comissões de licitação das administrações municipais, a fim de qualifica-los para o desenvolvimento do seu ofício. Frutos da parceria, os cursos serão oferecidos pelos professores de Ciências Contábeis e terão como meta oferecer às prefeituras conhecimentos técnicos sobre os processos licitatórios, visando contribuir para diminuir as falhas cometidas pelo poder público na elaboração dos projetos.
Um dos signatários do documento, o professor José Joelson, diretor do Câmpus VI, explicou que a preocupação do Ministério Público Federal é com a qualidade das licitações feitas pelas prefeituras que, muitas vezes, são cheias de falhas e erros técnicos. A ideia é aproveitar a estrutura e os conhecimentos do Curso de Ciências Contábeis da UEPB para preparar os municípios no que tange a elaboração correta das licitações.
Professor Joelson Destacou que a intenção da UEPB é transformar o projeto em um programa de extensão, se estendendo inclusive para outras cidades aonde a Universidade possui câmpus instalado. O objetivo primordial da parceria, conforme termos estabelecidos no documento, é reforçar o caráter pedagógico do controle de licitações e obras públicas realizadas nos municípios, com atribuição da Procuradoria de Monteiro.
Além dos cursos de qualificação, a parceria também envolve a participação de alunos voluntários do curso de Ciências Contábeis da UEPB, alunos dos cursos de Gestão Pública da UFCG e alunos dos cursos de Construção de Edifício do IFPB. Os alunos da UEPB e da UFCG vão elaborar relatórios acerca das licitações recebidas em mídia digital e, posteriormente, os devolverão ao MPF com os erros devidamente identificados.
Desta forma, o trabalho vai difundir uma cultura de controle preventivo quanto à execução dos gastos públicos e trazer para a sociedade civil organizada a consciência quanto à correta destinação dos recursos públicos em prol da própria sociedade.
Ascom – Vitrine do Cariri
