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O valor repassado aos prefeitos das 223 cidades da Paraíba através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superou a marca de R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2014 (conforme quadro abaixo). A soma das transferências para os municípios do Estado representa 3,23% do ‘bolo’ total do Brasil, calculado em R$ 31,2 bilhões no mesmo período. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, já considerando o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Paraíba fechou o primeiro semestre de 2014 com um aumento de 9,6% no valor total do repasse do FPM em relação ao mesmo período no ano anterior. Nos primeiros 6 meses de 2013, as prefeituras do Estado receberam no total R$ 963.611.276,35. Mas o índice não leva em consideração a inflação do período, que ficou em 5,9% no ano passado, gerando insatisfação entre os gestores municipais.
Em relação aos Estados do Nordeste, a Paraíba embolsou a quinta maior fatia do FPM. O Estado superou os valores recebidos por Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. O maior volume de recursos ficou com os prefeitos da Bahia, que receberam mais de R$ 2,9 bilhões no semestre. Ceará e Pernambuco aparecem logo em seguida no ranking, ambos agraciados com repasses na ordem de R$ 1,6 bilhão. A Paraíba perde ainda para o Maranhão, que ficou em quarto no ranking nordestino com R$ 1,3 bilhão.
No ranking nacional, a Paraíba aparece na 12ª posição entre os maiores beneficiários com o FPM, superando Estados com maior representatividade na economia nacional, como é o caso do Rio de Janeiro, que ficou apenas na 13ª posição com R$ 981 milhões no mesmo período. Os menores repasses foram registrados para o Estado do Amapá, com R$ 128,1 milhões, e para o Distrito Federal, ‘lanterna’ na lista com R$ 55,5 milhões.
CAPITAL
Entre os municípios paraibanos, João Pessoa recebeu o maior volume de recursos do FPM com R$ 138,8 milhões em repasses apenas nos primeiros seis meses de 2014. O volume de recursos injetado na capital é superior ao total de repasses para todo o Estado do Amapá, que possui 16 municípios. Entre todas as capitais brasileiras, João Pessoa ficou na 10ª posição entre as que mais receberam recursos, empatada com Boa Vista-RR, que recebeu exatamente o mesmo valor.
CAMPINA
As capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada para o estabelecimento do valor do repasse do FPM, o que garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior. Por exemplo, a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, recebeu nos primeiros seis meses de 2014 cerca de R$ 36 milhões em repasses do fundo, volume três vezes menor do que o recebido pela capital paraibana.
Josusmar Barbosa – Jornal da Paraíba
