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Aproximadamente 1,69 milhão de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família na Paraíba. O número corresponde a 43,27% da população (atualmente com 3,9 milhões) e coloca o Estado em 5º lugar no ranking dos que têm mais beneficiários do programa em relação à população. Os dados foram colhidos em maio deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para elaboração do relatório sistêmico da Função Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão federal responsável pelo programa em todo o país.
O documento traz à tona não apenas o número de beneficiados diretos, ou seja, aqueles que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mas o total geral de contemplados pelo Bolsa Família na Paraíba, incluindo no quantitativo pais ou responsável legal e filhos, que chega a 1.693.861.
Uma das beneficiárias é Jacinan Maria da Silva, que está desempregada e vive com o esposo e dois filhos – de 6 e 3 anos – em um barraco improvisado de papelão, sacos plásticos e madeiras no assentamento Capadócia, no bairro Jardim 13 de Maio, em João Pessoa. Sem água encanada, saneamento, assim como outras famílias da localidade, ela conta que os R$ 179,00 que recebe por mês através do programa tem ajudado a colocar comida no prato da família. “Meu marido e eu vivemos de bico, quando aparece. O dinheiro parece pouco, mas ajuda e muito dentro de casa. Consigo pelo menos garantir o alimento para meus filhos”, relata.
Recém-incluída como beneficiária, Fabrícia Salvador da Silva, 25 anos, que está desempregada e no bairro dos Novaes, que tem uma filha, também comemora o incremento na renda familiar. “Está liberado desde julho e não sabia. Faz 1 ano e 5 meses que tinha feito o cadastro. Estou feliz em poder receber esse aumento na renda, pois é sempre bem vindo”, comemora.
O benefício é concedido a famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 70,00 e 140,00 ao mês) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70,00 por mês), podendo as famílias, ainda, serem escolhidas por meio da conjunção de indicadores sociais capazes de identificar situações de vulnerabilidade social e econômica. “Na verdade é feito um Cadastro Único (CadÚnico), através do qual o inscrito poderá ser inserido em programas sociais de acordo com a sua renda e condição social”, explica a gerente estadual de Proteção Básica, Edicle Travassos de Lima.
“Além do Bolsa Família, se o titular do CadÚnico tiver renda inferior a R$ 70,00 ele também pode ser contemplado com outros programas assistenciais como o Brasil Carinho”, complementa a coordenadora da Proteção Social Básica de João Pessoa, Cízia Romeu.
Segundo Cízia Romeu, o benefício básico atende as famílias em situação de extrema pobreza e paga atualmente um benefício familiar de R$ 70,00 mensais. Além desse valor, a família tem direito a até cinco variáveis que incrementam o auxílio. “Há o benefício variável, que é concedido, de forma proporcional ao número de beneficiários, a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que contenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos ou, ainda, vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos”, afirma.
O CadÚnico é o caminho inicial para inserção do cidadão em situação de pobreza ou extrema pobreza terem direito a algum benefício assistencial. “Esse trabalho de cadastro, no entanto, é feito pelos municípios. O governo do Estado cuida da capacitação e monitoramento do programa, principalmente daqueles municípios que precisam melhorar o cadastro e inserir pessoas com perfil de inclusão no programa”, explica Edicle Travassos de Lima.
