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O deputado licenciado Carlos Dunga, do PTB, responsabilizou o eleitor por comungar com a enxurrada de dobradinhas inusitadas na Paraíba, ignorando a salada partidária, principalmente no que diz respeito às alianças proporcionais.
De acordo com o parlamentar, que atualmente é chefe de gabinete do Governo Romero na prefeitura de Campina Grande, o eleitor reclama dessas alianças, mas acaba elegendo os candidatos que usam de tal expediente para lograr êxito nas urnas.
“O político ruim é político feito pelo eleitor, eu mesmo vejo muitas pessoas colaborando com candidatos através de dinheiro”. Segundo ele, o problema da “infidelidade partidária no interior do Estado, também é culpa do eleitor”.
Dunga disse que é o eleitor quem aceita a mistura de palanques, as dobradinhas políticas, que tem aumentado desenfreadamente no interior do Estado paraibano e votam nos candidatos de acordo com os próprios interesses.
“Nós temos a visão que todo político é ladrão, mas é o eleitor que faz o político ser ladrão”, disse Carlos Dunga.
Para o deputado, “isso tem que ser examinado e eliminado”
Saiba mais
Fidelidade partidária no Direito eleitoral , trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.
A Constituição de 1967 tratava do tema, e a lei dos partidos, de 1971, punia com a perda de mandato, o descumprimento de diretrizes ou deliberações das direções ou convenções partidárias. Desde a redemocratização do Brasil nos anos 80, a troca de partidos após a eleição foi prática corriqueira, gerando protestos em diversos setores da sociedade civil. Isso gerou durante adécada de 1990 à elaboração de diversos esboços de reforma política que instituiriam a fidelidade partidária, mas que nunca saíram do papel.
Porém, em 27 de março de 2007, mesmo sem uma lei formal, o TSE, respondendo a uma consulta do DEM, decidiu que o mandato pertencia ao partido, o que levou aos partidos que se sentiram prejudicados com o troca-troca a requerer a cassação do mandato dos infiéis e sua posterior substituição por seus suplentes. Em 4 de outubro de 2007, o STF estabeleceu o entendimento de que a fidelidade partidária passa a ser a norma, porém só valendo a cassação dos mandatos de parlamentares que trocaram de partido após a decisão do TSE.
Num período de quase um ano depois, diversos políticos vêm tendo seus mandatos cassados por infidelidade 2 . Levantamento feito em janeiro de 2008 concluiu que até o final de 2007, já haviam chegado à Justiça Eleitoral 6296 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária.
PB Agora
