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Após 957 dias, irá acabar na próxima quinta-feira a espera entre o crime e o julgamento de Eduardo dos Santos Pereira. Ele é acusado de ser o mentor intelectual e executor da “Barbárie de Queimadas”, onde cinco mulheres foram estupradas por 10 homens e duas delas foram executadas, durante um assalto forjado, em fevereiro de 2012.
A expectativa dos advogados das vítimas é que a condenação de Eduardo seja em torno de 100 anos. Eles acreditam que ele não terá chances de sair do regime fechado. Conforme Francisco Pedro da Silva, advogado de Michelle Domingues – uma das vítimas mortas, a previsão é que o júri dure mais de um dia e que só termine no sábado.
“Mesmo que a condenação seja em torno de 100 anos, ele só ficará 30 anos na cadeia, pois é o máximo que a lei do nosso país permite. Apesar de ser o tempo máximo, essa pena será suave para tudo que ele fez”, acredita Francisco Pedro.
O advogado da outra vítima, Izabella Pajuçara, Félix Araújo Filho, disse que espera muito por esse julgamento, pois, para ele, trata-se de um dos casos mais chocantes da história criminalista da Paraíba. “Eu desconheço qualquer precedente que tenha a marca de tanta crueldade e selvageria como a que foi feita com estas duas mulheres, além das outras vítimas que também foram estupradas”, enfatizou.
Segundo Félix Araújo, do ponto de vista processual, não há possibilidade de defesa para Eduardo. “A prova que não há defesa é que a justiça já tem prevalecido com outros acusados e ele é o principal. Em um caso como esse, a única alternativa a ser usada para tentar amenizar a condenação é confessar o crime”, explicou.
“Estou confiante que o júri prosseguirá o ritmo de justiça que está sendo feita. Quando tudo isso acabar, a justiça estará dando um não para a violência, atingindo a pedagogia da sociedade para mostrar que o crime não compensa”, frisou.
Para acompanhar o julgamento, as famílias das vítimas já estão providenciando dois ônibus para fazer uma caravana e levar parentes, amigos e integrantes de movimentos sociais de Queimadas para João Pessoa. A expectativa é que mais de 100 pessoas estejam presentes no tribunal.
O julgamento está marcado para começar às 14h da próxima quinta-feira, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal, no Centro de João Pessoa. O júri será presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho. Não há previsão de quantas pessoas podem comparecer ao tribunal. Nas audiências que ocorreram em Queimadas, centenas de pessoas acompanharam.
Já aguardando um grande número de pessoas para acompanhar o julgamento, a gerente do fórum, Luana de Sá, disse que serão disponibilizados dois telões para a transmissão ao vivo do julgamento.
O julgamento poderia já ter acontecido na 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas, mas o processo foi desaforado e transferido para João Pessoa, após uma solicitação do Ministério Público e da defesa do acusado.
O promotor que acompanhou o caso até o pedido de desaforamento, Márcio Teixeira, também acredita na condenação e associou a barbaridade do crime à vivência dele em morros cariocas.
Família teme saída de jovens
Eduardo será julgado duas vezes pelo crime de homicídio qualificado; três vezes estupro; sequestro e cárcere privado de sete pessoas e ainda crime do sistema nacional de armas, já que durante a prisão foram apreendidos dois revólveres calibre 22, uma pistola ponto 40, uma espingarda calibre 12. Também foi apreendida uma pistola de ar comprimido.
O crime foi praticado por sete adultos e três adolescentes, porém, seis deles já foram julgados e condenados. Eduardo será o último a passar por júri popular. Dentre os condenados, Diego Domingos teve a menor pena, 26 anos de cadeia; e Luciano Pereira dos Santos (irmão de Eduardo) teve a maior, ao ser condenado a 44 anos de prisão. Todos estão cumprindo pena no presídio PB1 em João Pessoa. Eduardo também aguarda julgamento nesta penitenciária.
Já os três adolescentes estão internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, e deverão sair do centro de reabilitação no próximo dia 12 de fevereiro, quando completará o tempo máximo de três anos de internação para adolescentes infratores. Os advogados das vítimas já confirmaram que irão buscar maneiras de evitar que os adolescentes voltem às ruas logo.
“Três anos é muito pouco para que eles paguem pelo que fizeram e para que tenham se recuperado. Vamos ver se conseguimos segurá-los mais um tempo, para que eles possam se ressocializar melhor antes de voltar para a sociedade. Estamos falando de cinco estupros e dois homicídios”, disse o advogado de Michelle, Francisco Pedro da Silva.
As famílias das vítimas têm medo do que pode acontecer quando os adolescentes que estão internados saírem do Lar do Garoto. O assessor de crédito Maurício dos Santos, tio de Michelle Domingues, disse que não sabe como será a convivência dos queimadenses com os garotos. “Eles sabem porque estão lá e quando saírem todos na cidade também saberão”, disse.
Arthur Lira – Jornal da Paraíba
