23
Promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão se reunir na quarta-feira (10) para participar de uma reunião com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) com o objetivo de discutir sobre a situação dos mananciais paraibanos.
Esses promotores têm atribuição na defesa do meio ambiente e atuam em 14 municípios do interior paraibano. Por meio de portaria, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, está convocando para a reunião os promotores de Justiça dos municípios de Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, Sousa e Uiraúna.
A reunião está programada para as 15h30, do dia 10 de setembro, no auditório da Faculdades Integradas (FIP), em Patos, cidade localizada no Alto Sertão da Paraíba.
A operação dos reservatórios administrados pela Aesa compreende o controle da utilização dos recursos hídricos armazenados para os diversos fins a que se destinam, com prioridade para o abastecimento humano. Na prática, a operação se concretiza com a abertura, aumento e diminuição de vazões e fechamento das tomadas d’água, sempre que se fizer necessário.
A Aesa tem como principais atribuições administrar a oferta, o uso e a preservação dos recursos hídricos; orientar a operação e manutenção dos mananciais do estado; instruir processos e emitir parecer sobre infração à legislação relativa aos recursos hídricos; elaborar normas técnicas e operacionais de uso múltiplo de recursos hídricos; e promover estudos contínuos de operação e sustentabilidade hídrica dos reservatórios do estado.
