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Mais de 120 gestores públicos municipais e estaduais da Paraíba estão respondendo processos na Justiça este ano, acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual. De janeiro a setembro deste ano, o MPPB ajuizou 113 ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais e estaduais. O último relatório do Caop do Patrimônio Público da instituição, relativo aos meses de julho, agosto e setembro, aponta um total de 43 ACPs promovidas por onze Promotorias de Justiça.
Sob a atuação da promotora de Justiça Jaine Aretakis Didier, ações de improbidade administrativa em Gurinhém tiveram como objetos a nomeação para cargos em comissão em número superior ao previsto em lei, nepotismo e desvio de recursos públicos. Na Promotoria de Justiça de Caaporã, que tem à frente a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, foram ajuizadas ACPs por abandono de bem público e outra por irregularidades e inexigibilidade de licitação pública.
Já o promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes Neto, em Campina Grande, ajuizou uma ação apontando irregularidades na execução de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Por sua vez, o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, na Promotoria de Jacaraú, registrou ações relativas à contratação de servidores temporários sem vínculo com o município e violação de regras de uso dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério); e outra de irregularidades na gestão dos recursos destinados à aquisição de combustível e pagamento de despesas de gratificação aos servidores com recursos do Fundeb.
Com a atuação do promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alencar na Promotoria de Justiça de Piancó, foram registradas duas ações: realização de despesas sem licitação, retenção e não recolhimento de ISS e de contribuições previdenciárias; e outra de despesas previdenciárias não comprovadas, ausências injustificadas às sessões legislativas, liberação de verba pública sem a estrita observância da norma pertinente.
Os promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Mariana Neves Pedrosa Bezerra, da Promotoria de Sousa, atuaram na ação cautelar inominada que aponta fraude em procedimento licitatório e gastos desproporcionais em relação às necessidades básicas da população. Ainda em Sousa, o promotor Leonardo Quintans foi o responsável pela ACP sobre enriquecimento ilícito de dois gestores.
REGIÃO DE BOQUEIRÃO LIDERA AÇÕES
No último relatório trimestral, 43 ACPs foram promovidas por onze Promotorias de Justiça. Dessas 43 ações, oito ocorreram na Promotoria de Justiça de Boqueirão, que abrange os municípios de Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité e Barra de Santana.
Quatro ações foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Sousa, que tem jurisdição nos municípios de São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Santa Cruz, Lastro Marizópolis, Vieirópolis, Aparecida e as comunidades de São Pedro, São Francisco e Casinha do Homem.
A Promotoria de Justiça de Campina Grande, que também contempla os municípios de Lagoa seca, Massaranduba e Boa Vista, nos meses de julho, agosto e setembro registrou cinco ações de improbidade.
Já na Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, que congrega o município de Carrapateira, foram três ACPs. No município de Itaporanga, a Promotoria de Justiça, que abrange as cidades de Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana, Curral Velho e Pedra Branca, além das localidades de Serra Grande e Vazante, foram 14 ações na área da improbidade administrativa.
As Promotorias de Justiça de Bonito de Santa Fé (com Monte Horebe), Gurinhém (com as localidades de Caldas Brandão e Cajá) e Santa Rita registraram nesses três meses duas ações de improbidade cada uma delas. E nas Promotorias de Justiça de Araruna, Cajazeiras e Teixeira foram apenas uma ACP em cada uma delas.
Josumar Barbosa – Jornal da Paraíba
