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Na Paraíba, quase cinco mil veículos estão abandonados. Só na sede do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) em João Pessoa, três mil carros e motos permanecem no pátio à espera de um destino, e em Campina Grande, na Circunscrição Regional de Trânsito (1ª Ciretran), são mais de mil veículos na mesma situação.
Conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, poderão ser leiloados. Segundo informações do Detran, ainda não houve nenhum leilão este ano, mas um planejamento está sendo feito para que no mais tardar em 2015 um novo leilão seja realizado.
O Detran apreendeu, de janeiro a outubro deste ano, 1.347 veículos na Paraíba. Dentre os casos mais recorrentes aparecem as motos de 50 cilindradas, conhecidas como ‘cinquentinhas’. Já as principais infrações cometidas pelos motoristas paraibanos neste período e que aumentaram a quantidade de carros e motos no pátio da instituição são problemas no licenciamento, documentos atrasados, defeitos mecânicos apresentados pelos veículos automotores e direção sob efeito de álcool.
A Paraíba tem uma frota de aproximadamente 1,9 milhão de veículos circulando diariamente nos 223 municípios do Estado.
Estima-se que cerca de 300 mil estejam trafegando com o licenciamento em atraso, segundo o Detran. Nos casos de recolhimento, os proprietários precisam solucionar as pendências, que podem variar de um atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até uma lanterna quebrada, para que o veículo seja liberado ainda no mesmo dia da ocorrência.
Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande há uma parceria entre os órgãos de trânsito – Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) e a 1ª Ciretran; Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Detran, com o objetivo de facilitar o recolhimento dos automóveis em que foram detectados algumas irregularidades.
“Existe uma grande rotatividade no pátio da Ciretran em Campina Grande. Diariamente, veículos são apreendidos e posteriormente reivindicados por seus proprietários. O nosso trabalho é realizado em convênio com o Detran e busca facilitar todo este processo”, relatou o comandante da CPTran, Edmílson Castro.
Além dos pátios do Detran, os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no distrito de Santa Terezinha – em Campina Grande -, Bayeux, Café do Vento, Farinha e São Mamede, encontram-se abarrotados de carros e motos.
Diariamente, durante a fiscalização de rotina, veículos ficam retidos nestes postos e grande parte continua no local por tempo indeterminado. Os que ainda não têm data para serem leiloados, permanecem sob os efeitos das intempéries e alguns já se encontram sucateados. O Detran não informou a quantidade exata de veículos nos pátios das 26 Ciretrans e 28 postos espalhados por toda a Paraíba
Lei Seca
Desde o mês de setembro de 2012, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) passou a fiscalizar com maior intensidade os motoristas que dirigem com teores de álcool além do permitido. De acordo com o artigo 365 da Lei 12.760/2012, conhecida como Lei Seca, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, acarreta infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, bem como o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
Localização
Detran – João Pessoa
Rua Emília Batista Celane, S/N, Mangabeira VII
Telefone: (83) 3216-2500
1ª Ciretran – Campina Grande
Rua Francisco Lopes de Almeida, 2168, Malvinas
Telefone: (83) 3310-4402
Horário de Funcionamento:
Sede, Ciretran e Postos de Trânsito: Segunda a sexta, das 8h às 18h
Básilio Neto – Jornal da Paraíba
