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Os deputados estaduais debateram sobre vários temas na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entre eles, a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015.
O deputado Raniery Paulino, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, destacou na tribuna que o projeto da LOA 2015 já se encontra disponível aos deputados estaduais e a população no site da ALPB (www.al.pb.gov.br). O parlamentar peemedebista é o relator da matéria.
Segundo Raniery, mesmo com a tramitação da LOA 2015 suspensa pelo Poder Judiciário, é importante que os 36 parlamentares antecipem a análise do texto do projeto e elaborem as 15 emendas que cada um tem direito e que, por ventura, queiram anexar a matéria.
“É importante que os deputados acessem o conteúdo do projeto no site da Assembleia, conheçam as propostas orçamentárias do Governo, façam suas análises e apontem sugestões. É essencial que cada parlamentar antecipe esse trabalho e promova a discussão das suas propostas perante as categorias e entidades que eles representam”, disse Raniery Paulino.
Augusto dos Anjos – O deputado Raniery Paulino também parabenizou a TV Assembleia pela programação especial alusiva ao centenário da morte, vida e obra do poeta paraibano Augusto dos Anjos. “Quero cumprimentar a todos que fazem a Diretoria de Comunicação Social, a TV Assembleia e o radiojornalismo da Casa de Epitácio Pessoa. A cobertura está excelente”, afirmou.
Homenagem – O deputado Trócolli Júnior (PMDB) prestou uma homenagem, na tribuna da ALPB, ao centenário de nascimento do antropólogo e médico pernambucano René Ribeiro (in memorian), pai do empresário e ex-senador da Paraíba, Roberto Cavalcanti. O parlamentar destacou a sessão especial que ocorrerá, nesta quarta-feira, às 15h, na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife (PE). Na ocasião, será lançado o livro intitulado “Antropologia de Cultos Afro-brasileiros”, que trata da sua obra.
“Infelizmente, o Brasil não é um país que cultiva a memória dos seus antepassados. Então, faço esse registro da memória de Dr. René Ribeiro, do seu trabalho e contribuição para a sociedade brasileira, pernambucana e também paraibana”, afirmou.
Reparação – O deputado Frei Anastácio (PT) voltou a falar sobre a ação de despejo sofrida por cerca de 50 famílias de trabalhadores rurais em fazenda localizada no município de Mogeiro. “É preciso defender os trabalhadores rurais. O despejo ocorrido foi revoltante, mais de 30 hectares de macaxeira, de milho e verduras foram destruídos durante a ação arbitrária. Os posseiros não tiveram a permissão de retirar os seus pertences de dentro dos casebres, derrubados por tratores”, afirmou.
Violência extrema – O deputado João Gonçalves (PSD) lembrou da morte de professora nos últimos dias, em João Pessoa, vítima de um cunhado. Ele cobrou uma atuação convincente dos parlamentares em prol de melhorias no Poder Judiciário, por meio de mudanças em legislações, a exemplo dos códigos Penal e Processual Penal e também na Lei Maria da Penha. “O Congresso Nacional precisa tomar uma medida urgente, pois, a criminalidade tomou conta do país. Precisamos discutir a maioridade penal e a mudança da legislação”, afirmou.
Ascom
