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A situação de emergência em 25 municípios do estado da Paraíba foi prorrogada pelo governo do estado por um período de seis meses. O ato foi publicado na edição de domingo (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou nesta terça-feira (11). Resultando assim, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, em um total de 195 municípios em situação de emergência, uma vez que outros 170 já se encontravam nesta situação.
De acordo com a Secom-PB, a prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
O gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, comentou que a manutenção do decreto é necessária devido à persistência da seca que vem afetando o Nordeste. “Estamos prorrogando o decreto mais uma vez em decorrência da estiagem prolongada. O objetivo é garantir que as cidades listadas sejam providas de recursos da União para o enfrentamento da seca”, disse Cícero.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Secom-PB
