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Pelo menos nove municípios da Paraíba terão que passar por recontagem do eleitorado. É o que afirma a Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CRE/TRE-PB). Além desses, outros 39 municípios remanescentes da revisão eleitoral determinada pela Resolução do TRE-PB 06/2009 ainda não passaram pelo processo. Segundo o corregedor regional eleitoral do TRE-PB, juiz Tércio Chaves de Moura, a revisão deverá ser feita no próximo ano, dentro da terceira etapa do recadastramento biométrico no Estado, com data ainda não definida pela Justiça Eleitoral.
Conforme explicou Tércio Chaves, o recadastramento é motivado pela constatação do excessivo número de eleitores em relação à população. “Em todos os municípios elencados na Resolução que ainda não passaram pela biometria, foi homologada a necessidade de revisão do eleitorado. Mas, nesses casos, e nos outros nove que vieram após ela, nossa orientação é para que essa recontagem seja feita conjuntamente com a biometria, que é uma revisão muito mais segura”, disse.
Tércio Chaves explicou, ainda, que é comum que partidos políticos e outros interessados apresentem pedidos para recontagem do eleitorado sempre que se desconfia de uma incongruência entre o número de eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral e o da população ativa, segundo o IBGE. “Cabe à Corregedoria avaliar e, em caso positivo, solicitar ao Pleno que aprove o pedido de revisão”, afirmou.
Dentre os municípios que devem ser alvo do recadastramento eleitoral, conforme a Resolução 06/2009, estão Lucena, Riachão do Poço, Sobrado, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Borborema, Areial, São Domingos do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Cubati, Frei Martinho, Várzea, Assunção, Quixaba, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, São Domingos de Pombal, Olho D’água, Boa Ventura, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José do Brejo do Cruz, Santa Inês, Bom Jesus, Amparo, Congo, Pilões, Poço Dantas, Santarém, Coxixola, Curral de Cima, Jacaraú, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Francisco, Vieirópolis, Cacimba de Areia e Passagem.
Além desses, segundo Cibele Sousa, coordenadora em exercício da CRE/PB, o TRE-PB deverá revisar o eleitorado de Areia de Baraúnas, São João do Cariri, Santo André, Matinhas, Pilõezinhos, Algodão de Jandaíra, Mãe D’água, Lastro, Cajazeirinhas. Em todos esses municípios contabilizou-se um percentual de eleitores superior a 80% da população local. Em Cajazeirinhas, por exemplo, o número de habitantes é superior ao eleitorado, chegando a 101,37%, o que mostra a migração de eleitores de outros municípios.
RESOLUÇÃO VAI DEFINIR BIOMETRIA
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que deve estabelecer as datas e regras da revisão do eleitorado. A lista com os futuros municípios contemplados com a terceira etapa do Recadastramento Biométrico na Paraíba poderá não conter todos os municípios já homologados pelo Pleno do TRE-PB.
O corregedor Tércio Chaves disse que sequer foi iniciado o levantamento dos municípios que irão entrar na terceira etapa da campanha. “Estamos aguardando um ofício do TSE nos pedindo a lista, só aí iremos estudar a viabilidade de acordo com a localização zonal de cada município”, justificou, lembrando que da Res. 06/2009, apenas Igaracy e Algodão de Jandaíra já passaram pela biometria.
A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, que está em viagem oficial a Brasília, para balanço das eleições, disse que ainda não há definição de ações para o próximo ano. “Acreditamos que a próxima etapa da biometria será tratada em breve, mas não temos como precisar se irão comprar novos quites para a Paraíba, se vão entrar com uma nova frente de trabalho. Temos municípios remanescentes da Resolução 06/2009, além dos que vieram logo depois que podem entrar ou não. Ainda não temos nada definido”, explicou.
Ascom
