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Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na folha de pessoal da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) detectou 286 professores e servidores acumulando cargos públicos na instituição. Eles têm até o dia 20 para apresentarem justificativa ou opção pelo vínculo legalmente permitido, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, no rito sumário, com bloqueio de salário.
Em atenção ao que determina o Processo 17.471/2013 do Tribunal de Contas, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UEPB divulgou ontem uma notificação sobre acumulação de cargos públicos. No documento, solicita que os docentes e servidores relacionados no referido processo compareçam, no período de 9 a 20 de fevereiro de 2015, à Progep, localizada na Sala 111 do prédio da Administração Central da UEPB, no Campus de Bodocongó, em Campina Grande.
Ainda de acordo com a notificação, eles devem apresentar “justificativa e/ou opção pelo vínculo legalmente permitido, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, no rito sumário, com bloqueio de salário”.
O pró-reitor de Gestão de Pessoas da UEPB, professor Sandy Gonzaga de Melo, acredita que a metade dos professores e servidores relacionados na lista já não acumula os cargos, pois a análise do tribunal foi feita com base na folha de 2012.
“O TCE mandou os nomes de todos os que poderiam estar acumulando os cargos, ou seja, de todas as pessoas suspeitas, mas muitos já mudaram de emprego. A metade dos 286 listados não está, de fato, irregular. Para esses, o processo morre logo.
Os outros terão até o dia 20 para provar que não estão irregulares ou optar por um dos cargos. Caso não o façam, entraremos com um processo para suspender seus salários na UEPB”, concluiu Sandy Gonzaga.
Josummar Barbosa – Jornal da Paraíba
