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O governador Ricardo Coutinho foi escolhido pelos demais gestores dos estados nordestinos para apresentar a pauta administrativa para a presidente Dilma Rousseff e sua equipe ministerial, durante reunião na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto. Os nove governadores subscreveram um documento com cinco pautas prioritárias para garantir o desenvolvimento econômico e social da região. Em entrevista coletiva, logo após a reunião, o governador paraibano também foi apontado pelo ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, para falar pelos demais.
Dentre os pontos apresentados à presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, estão o acesso a financiamentos internos e externos, de acordo com a capacidade de endividamento de cada Estado, a continuidade de investimentos federais em andamento, com destaque para obras do PAC, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, da Petrobras e em recursos hídricos e a intensificação de ações emergenciais de convivência com a seca como adutoras de engate, poços e carros pipas.
As áreas de saúde e segurança também foram incluídas no documento com alternativas de novas fontes para o financiamento na Saúde, com a taxação de grandes fortunas para este fim e a retomada de credenciamentos de novos serviços e leitos e prioridade para o Nordeste no início do funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública, com programas como o Brasil Mais Seguro, ‘Crack, é Possível Vencer’ e melhoria do sistema prisional.
O ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, que falou em nome da presidência, disse que a presidente Dilma Rousseff garantiu a continuidade das obras estruturantes na área hídrica, como a Transposição do Rio São Francisco, e a intensificação do repasse dos recursos emergenciais para a seca. Mercadante acrescentou que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a aprofundar a discussão sobre os cinco pontos que ajudam a fortalecer o Pacto Federativo, mas que estão condicionados à aprovação do Programa de Ajuste Fiscal a ser realizado pelo Congresso Nacional.
Mercadante enfatizou que os investimentos – que dependerão da aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso Nacional – darão as condições econômicas para o país retomar o crescimento e a estabilidade econômica. “É um compromisso do governo honrar todos os projetos em andamento, e avançar nos novos projetos e parcerias com o Estado. Foi uma reunião importante para a defesa dos valores da democracia e dos resultados das eleições e por demonstrar a racionalidade no debate político que é o que o país precisa para enfrentar os desafios e avançar”, disse.
O governador Ricardo Coutinho, em entrevista coletiva, disse que os governadores apoiam os ajustes realizados pelo governo, mas observou que a região Nordeste precisa ter acesso a financiamentos para manter os investimentos. “Temos consciência de que cada estado que tenha condição de financiamento tenha acesso e vamos esperar a aprovação pelo Congresso do Plano de Ajuste Fiscal”, afirmou.
Ricardo frisou que os governadores alertaram sobre a importância da continuidade dos investimentos das obras do PAC e as obras hídricas que são responsáveis por gerar empregos. “Tivemos a garantia da presidente Dilma Rousseff que os investimentos continuarão porque são prioritários e importantes para o país avançar”, completou.
Além dos nove governadores do Nordeste, a reunião contou, também, com as presenças do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Gabas, e do Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
Secom-PB