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O governador Ricardo Coutinho se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), na Granja Santana, com a coordenação do Movimento Sem Terra (MST) e de movimentos sociais do campo, que entregaram um documento com reivindicações relativas à desapropriação de áreas para a reforma agrária, educação e saúde rural, ações de acesso à água e distribuição de sementes nos assentamentos do Estado.
Governo e representantes de movimentos firmaram parcerias para ampliação da construção de barragens subterrâneas, poços e cisternas para garantir a irrigação e também a abertura de diálogo com a iniciativa privada para o escoamento da produção agrícola dos assentamentos. Também ficou definido que o Governo do Estado lançará edital dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social para que as prefeituras sejam parceiras do Estado na construção de novas barragens subterrâneas. A reunião com representantes do movimento e do Governo durou três horas e não esteve vinculada ao movimento nas rodovias realizado em âmbito nacional.
O governador Ricardo Coutinho classificou as reivindicações dos representantes dos movimentos sociais justas e adiantou que muitas delas já estão em execução, como a criação da Secretaria de Agricultura Familiar, a distribuição de sementes, a criação de bancos de sementes e as ações de segurança hídrica, como perfuração de poços, construção de barreiros e instalação de cisternas. Ele também se comprometeu em atender a outra reivindicação do movimento que é a criação de uma política exclusiva de segurança no campo e de uma comissão de gerenciamento de conflitos.
Comercialização – De acordo com o governador Ricardo Coutinho, outro avanço da reunião foi a abertura de um diálogo com os movimentos do campo no sentido de serem criados instrumentos para aumentar e organizar a produção agrícola de produtos orgânicos para abastecer os programas federais e também grandes supermercados, a exemplo do grupo Carrefour, que demonstrou interesse em comprar essa produção em larga escala.
O coordenador político do MST/PB, Augusto Belarmino, afirmou que a reunião foi positiva pela discussão detalhada dos 11 pontos de pauta que caminham para fortalecer a produção agrícola e a captação de água nos assentamentos. “O Governo do Estado vem desenvolvendo um programa de instalação de cisternas, mas precisamos ampliar para todo o Estado a construção de barragens subterrâneas que servem para a irrigação”, argumentou.
Augusto informou que outra reivindicação é a compra, produção e distribuição pela Secretaria de Agricultura Familiar de sementes orgânicas, tendo em vista que é uma luta nacional impedir a entrada de sementes transgênicas no país. “Queremos que os Bancos de Sementes abram mais e se expandam para auxiliar os agricultores familiares”, completou Augusto.
O secretário de Agricultura Familiar do Estado, Lenilson Morais, também discutiu a implantação do programa de verticalização da pequena produção para, por meio de financiamentos do Cooperar, Procase e Pronaf, aumentar produção da agricultura familiar e organizá-la para ser comercializada tanto nos programas federais como PPA e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), como para a rede privada. “Queremos fazer disso uma política de Estado que fortaleça a produção orgânica e sem uso de agrotóxico, possibilitando a entrada no mercado privado como grandes supermercados”, completou Lenilson.
Participaram ainda da audiência a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos; o presidente da gestão integrada Emater, Emepa e Interpa, Nivaldo Magalhães; e o chefe de gabinete do governador, Fábio Maia. Do movimento do campo, a representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Francisca Paulino; Dolei Schiochet, do Fórum da Agricultura Familiar; Rosivan Silva, Juliane Dênis e Augusto Belarmino, do MST; José Roberto e Maria Amélia, da Pastoral do Migrante; Osvaldo Bernardo e Maria José, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e João Muniz e Alane de Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
