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O deputado federal Rômulo Gouveia será o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária instalada no Congresso Nacional.
O objetivo da Frente é prestar ajuda humanitária às pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade, estimular e auxiliar a formulação de políticas públicas de proteção e apoio a refugiados na forma do Tratado Internacional para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), adiantou Gouveia.
Criador da frente parlamentar, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) afirma que esse grupo fomentará o trabalho de proteção aos refugiados.
“Com a criação dessa frente, o Brasil será de fato inserido no contexto internacional de deslocamento de pessoas vítimas de grave e generalizada violação de direitos humanos ou perseguição por motivos de religião, raça, nacionalidade e outros”.
A frente também irá procurar o aperfeiçoamento da legislação brasileira, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas tanto da Câmara quanto do Senado.
Sem gerar novos custos para a Casa e com o apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, a frente também terá a finalidade de:
– enviar ajuda humanitária internacional para pessoas e comunidades em situações de guerra, calamidades e emergências de toda natureza;
– firmar parcerias de cooperação internacional para o trabalho conjunto em ajuda humanitária;
– estimular a interação de órgãos públicos, organizações de proteção às liberdades civis fundamentais, órgãos de pesquisa, universidades, organizações não governamentais e demais instituições publicas e privadas engajadas na proteção aos refugiados.
