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Um levantamento divulgado na tarde desta segunda-feira (2) pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) revelou que o ensino médio da rede estadual da Paraíba ainda sofre com problemas de falta de infraestrutura, com o índice de desenvolvimento do ensino básico (IDEB) baixo (36% das escolas ficaram abaixo da média da Paraíba que é 3,4) e com um quadro de professores em que quase 50% atuam como prestadores de serviço. O levantamento foi feito pelo TCE de 2012 a 2013. O relator da auditoria operacional foi o conselheiro Fernando Catão. Ela foi apresentada em sessão extraordinária do TCE à tarde e aprovada à unanimidade. Foram visitadas 30 escolas e as demais responderam questionamentos. O Estado e os municípios têm 160 dias para adequarem essas situações.
O Relatório de Auditoria Operacional em Educação focou a rede estadual de ensino médio e objetiva traçar um diagnóstico da situação, apresentando as dificuldades, causas e sugestões de melhorias com foco nas áreas de gestão, infraestrutura, professores e financiamento.
De acordo com o documento, dados da Secretaria Estadual de Educação revelaram que 42,68% dos professores são prestadores de serviço e em consequência disso foi sentida uma “notória desmotivação da carreira do magistério, posto que quase a metade dos professores não goza de estabilidade funcional, tem seus salários com valor abaixo dos demais professores efetivos, além de não terem acesso à capacitação funcionais nos moldes igualitários ao dos profissionais do magistério efetivo”.
Quanto à infraestrutura, numa amostra de 30 escolas, pouco menos da metade, ou seja, 42,55% delas possuíam os requisitos mínimos para funcionamento adequado. Em 40% dessas escolas os sanitários utilizados pela comunidade escolar não funcionam e em 83,3% o estado de conservação foi considerado regular ou ruim.
Outro item preocupante diz respeito à rede de esgoto. Em 23,3% das escolas visitadas não há rede de coleta e 60% delas não têm coleta e tratamento. O abastecimento de água é ruim em 46,7% e O estado de conservação das cozinhas é ruim ou regular em 64,6%.
As bibliotecas são ruins e regulares em 37,8% das escolas visitadas pelo TCE e em 17,7% dos estabelecimentos, elas sequer existem. Outro equipamento importante em uma escola, os laboratórios de ciências, não existem em 62,8% e em 18,9%, eles estão obsoletos.
A falta de quadra de esportes em 47,6% das escolas e de auditórios e pátios em 73,2% e 40,9%, respectivamente, entre outros aspectos, fez constatar uma insatisfação de 96,67% dos alunos entrevistados com a infraestrutura física de suas escolas, conforme relata do TCE-PB.
No que diz respeito à segurança, o relatório revela 74,4% das escolas pesquisadas não possuem segurança patrimonial, câmeras e gravação de imagens e 30% não possuem extintores de incêndio e em nenhuma delas existiam hidrantes com mangueira, sinalização de emergência ou pessoal treinado em situação de combate a incêndio.
Gastos incompatíveis
Outro item que preocupou os auditores do TCE diz respeito aos gastos com o ensino médio. O relatório diz que houve incompatibilidade em informações relativas a gastos em consultas efetuadas Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e aos dados disponibilizados no SISTN (Sistema de Coleta de Dados de Estados e Municípios).
“Para o SIOPE, a despesa liquidada com o EM importou, em 2012, R$ 153.619.511,73, enquanto o SISTN registra o valor de R$ 105.022.998,09. Nesse contexto, deve-se registrar que os valores, relativos ao exercício de 2012, contabilizados no sistema SAGRES também divergem das importâncias registradas no SIOPE e SISTN, com relação à despesa empenhada”, diz o relatório.
