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O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) emitiu uma nota nesta sexta-feira (29), esclarecendo uma denúncia veiculada na imprensa caririzeira está semana, relacionada ao projeto das Cisternas de placa.
Nota de Esclarecimento – CISCO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO), vem a público esclarecer as denúncias feitas pela senhora Silvaneide Rodrigues da Silva, residente no sítio Tamburil, relativas ao Projeto Cisternas de Placas, veiculada na últim quarta-feira, 27, no site De Olho no Cariri.
1 – O Convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), desde o ano de 2011, em sua primeira etapa, previa a implementação de 800 cisternas, que foram finalizadas em 20/11/2014;
2 – Em dezembro de 2014, o MDS amplia a parceria com o CISCO para implementação de mais 2.300 (duas mil e trezentas) cisternas, fato este que prova o reconhecimento do MDS nas ações desenvolvidas pelo CISCO junto ao Programa Cisternas de Placas;
3 – Após superação de todos os entraves burocráticos realizou-se chamamento público para que fosse atendido o novo marco legal do programa que determina a contratação de instituições credenciadas junto ao MDS e aptas a assinarem contrato, sendo o referido processo finalizado em setembro/2014;
4 – Foram habilitadas três instituições: A Associação dos Agentes em Desenvolvimento da Universidade Camponesa (AAUC), responsável pela implementação nos municípios de Sumé e São José dos Cordeiros; O Centro Vida Nordeste que implementará nos municípios de Prata, Ouro Velho, Amparo, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento, e por fim, a Cooperativa de Profissionais em Atividades Gerais (COOPAGEL) que organiza o processo de implementação nos municípios de Gurjão, São João do
Cariri, Parari, Coxixola e Serra Branca, este último município sendo o motivo das denúncias;
5 – No final de setembro/2014, após assinatura de contratos, o CISCO efetuou transferência financeira para as instituições iniciarem os processos necessários para que a cisterna seja implementadas, fases estas a saber: identificação, mobilização e seleção de beneficiários, capacitação e construção, sendo este último o que vem provocando o relativo atraso pela falta de cisterneiros/pedreiros,
6 – A COOPAGEL, parceira fundamental neste processo, tem procurado superar todos os desafios que se apresentam e dialogado diariamente para cumprir todas as metas pactuadas;
7 – A COOPAGEL tem efetivamente realizado todo o processo, atendendo os marcos legais que orientam acerca da implementação das cisternas, no caso especifico de Serra Branca(PB), serão construídas nesta segunda etapa 355 cisternas (trezentos e cinquenta e cinco). Consta nos registros a identificação de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco), destas, já foram selecionadas
239 (duzentos trinta e nove) e capacitadas 150 (cento e cinquenta)
famílias, o que demonstra que as ações estão acontecendo;
8 – Em relação à fala da senhora Silvaneide: “Quando eu procuro a Prefeitura ela manda ir para o CISCO e quando eu chego ao CISCO eles dizem que a responsabilidade é da Prefeitura”. Afirmamos categoricamente que a senhora Silvaneide nunca esteve no CISCO e muito menos manteve contato com o Consórcio para saber detalhes do projeto, inclusive em reunião realizada na Associação
Comunitária do Sítio Quixaba em 02/12/2014, onde a mesma é associada, ela não esteve presente;
9 – No que se refere à capacitação que iria acontecer nos dias 23 e
24 de abril e que a mesma havia sido convidada pela COOPAGEL para participar, por determinação da Coordenação do Programa Cisternas, a capacitação foi cancelada pelo fato do Município de Serra Branca não ter cumprido suas obrigações junto ao CISCO, fato este noticiado em toda a imprensa local e regional, mas logo após a regularização foi determinado a imediata retomada das atividades, conforme aconteceu;
10 – O Cisco esclarece que Edegledson Dantas, mais conhecido como Edinho do Feijão, não é coordenador do Programa Cisternas de Placas, sendo ele, a pessoa da Prefeitura Municipal de Serra Branca que mantém contato com o CISCO no sentido de estabelecer diálogo com o município, já que o mesmo é um ente consorciado;
11 – No que se refere à disponibilidade de retroescavadeira por parte da Prefeitura de Serra Branca para a COOPAGEL, como foi citado na matéria, o Cisco desconhece totalmente qualquer ação desta natureza;
12 – Que fique claro que toda e qualquer decisão ou encaminhamento legal acerca do projeto é de total responsabilidade do CISCO, através de sua direção que tem à frente o senhor Francisco Duarte da Silva Neto, atual prefeito de Sumé e responde pela presidência do CISCO. Doutor Neto tem se dedicado constantemente em busca de recursos que contemplem a região do Cariri, em especial os municípios partícipes do consórcio, e não
poderemos permitir que matérias veiculadas de forma que tragam em seu teor inverdades, lesem a imagem do CISCO, este que tem contribuído com o desenvolvimento das políticas públicas no território, a exemplo das 1.300 cisternas já construídas e entregues,
502 casas de alvenaria que estão sendo construídas em substituição às casas de taipa e a gama de serviços em saúde;
13 – Por fim, entendemos a angústia das pessoas que tanto esperam por este benefício, em especial as de Serra Branca. O CISCO reafirma seu compromisso e assegura que todas as cisternas serão construídas de forma a garantir o direito e acesso à água. Assim como também ratifica nosso trabalho, esforço e a competência do Presidente do CISCO, Francisco Duarte (Dr. Neto) em conseguir recursos financeiros para região, considerando que são poucos os Consórcios Públicos no País que mantem convênios diretamente com o Governo Federal.
Sumé(PB), 28 de maio de 2015.
Sérgio Cordeiro de Sousa
Coordenador Geral do Programa Cisternas de Placas do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco)
