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O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou estado de emergência em mais 27 municípios paraibanos por conta da seca. O ato foi publicado no Diário Oficial do último domingo (10) e vale por 180 dias.
O chefe do executivo estadual alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para acabar com a escassez de água nas localidades. Além disso, a estiagem tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, a exemplo da agricultura e pecuária.
Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
No final do mês de abril, o governador já havia decretado situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por conta da seca.
Confira a relação de municípios que teve a situação de emergência decretada:
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 35.856 DE 08 DE MAIO DE 2015. ORDEM MUNCÍPIOS
1 ALAGOA GRANDE
2 ALAGOA NOVA
3 ARAÇAGÍ
4 AREIA
5 BELÉM
6 CALDAS BRANDÃO
7 CAPIM
8 CUITÉ DE MAMANGUAPE
9 DUAS ESTRADAS
10 GUARABIRA
11 GURINHÉM
12 JUAREZ TÁVORA
13 LAGOA DE DENTRO
14 MAMANGUAPE
15 MATINHAS
16 MULUNGÚ
17 PILAR
18 PILÕES
19 PIRPIRITUBA
20 PEDRO RÉGIS
21 RIO TINTO
22 SÃO JOSÉ DOS RAMOS
23 SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
24 SERRA DA RAIZ
25 SERRA REDONDA
26 SERTÃOZINHO
27 SOBRADO
CARIRI DA GENTE
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