O governo da Paraíba publicou um decreto que suspende por 60 dias os gastos públicos para realização de festividades. O decreto consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (19). Com a suspensão, ficam vedadas tanto a promoção de festas pelo próprio governo estadual, quanto o repasse para municípios.
De acordo com o decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
O anúncio do governo cerca de um mês antes do São João foi semelhante à medida decretada às vésperas do Carnaval neste ano. À época, no dia 14 de janeiro, o governo baixou uma determinação que suspendia a liberação, também por 60 dias, de recursos para realização de festejos carnavalescos.
G1-PB