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O Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, concedeu entrevista aos jornalistas Hermes de Luna, Lena Guimarães, Wellington Farias e José Vieira Neto, no programa Rede Debate, da RCTV (emissora por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), na noite desta segunda-feira (25). O gestor respondeu perguntas correspondentes às ações da pasta no governo estadual.
Estatísticas de homicídios
A bancada de oposição ao governo faz duras cobranças e denúncias sobre números correspondentes às taxas de homicídios na Paraíba, que não bateriam com os dados oficiais. Sobre isso, o secretário disse que, quando há discordância sobre números, basta verificá-los. Ele acrescentou que o Brasil tem problema em estatísticas. Segundo ele, o país, em geral, registra ocorrências, enquanto a Paraíba soma as vítimas.
De acordo com o secretário, a gestão da Secretaria de Segurança tem a metodologia de registrar números de homicídios e mais 18 outros tipos de ocorrências que podem levar à morte do indivíduo.
Com relação aos homicídios, Lima disse que “não há subnotificação porque a estatística é feita por muitas fontes”. Ele acrescentou que existe, sim, a falta de registros de crimes contra o patrimônio, pois há pessoas que não efetuam boletins de ocorrência.
O secretário disse que o mapa da violência indica que os números da Paraíba estão corretos e considera contestação destes um ato de má fé. Ele também afirmou que nem ele, nem o governador Ricardo Coutinho aceitariam maquiagem de números.
Caso Rebeca
Após o promotor Marinho Mendes citar suspeitos pela morte de Rebeca, ocorrida há quatro anos, cujo inquérito ainda não foi encerrado, Cláudio Lima disse que “se o promotor sabe quem matou, que faça a denúncia”.
O secretário disse que a investigação continua andando e tem dados relevantes. “Esperamos concluir o inquérito ainda neste ano”, disse, afirmando que, apesar de ninguém ter sido preso, a polícia já tem indícios.
Delegacias fechadas
Questionado sobre o fechamento de delegacias no turno da noite, o secretário disse que existem núcleos de plantão noturno para registrar ocorrências. Segundo ele, grande parte das delegacias não tem condições de abrir no horário citado.
Ele informou que quem quiser registrar boletim de ocorrência pode também utilizar o recurso da Delegacia Online, no próprio site do Governo da Paraíba.
Efetivo da Polícia
Conforme o secretário, a Paraíba tem, atualmente, um número aproximado de nove mil policiais. “Se pudermos aumentar o efetivo, vai nos ajudar muito”, disse, acrescentando que o estado tem 600 militares em formação (80 bombeiros e 520 PMs) e, até o fim do ano, mais 513 policiais civis devem entrar em ação.
Ele afirmou que não existe número ideal de policiais e que não há estudo sobre isso. “Pode ser que nem sempre um número maior dê resultado, mas existe limite, pois a população cresce e os problemas aumentam”.
Política nacional de Segurança Pública e resolução de crimes
Cláudio Lima disse que a efetividade na resolução de crimes já pode chegar a 50% na Paraíba. Segundo ele, homicídio é difícil de investigar e “grande parte acontece por envolvimento com a criminalidade e o mundo das drogas”.
O secretário disse que a insegurança é um “problema sistêmico que precisa ser tratado pelos governos federal, estadual e municipal com um conjunto de ações”. Ele disse que é preciso traçar diretrizes nacionais para a resolução de problemas.
“A Paraíba não produz armas nem drogas, mas sofre com os efeitos devastadores”, afirmou, argumentando que não depende só da gestão estadual para que a criminalidade seja contida. Ele também citou problemas no sistema penitenciário nacional, que é, conforme declarou, um elemento “retroalimentador da criminalidade”.
Lima acredita que a criação de um Ministério da Segurança Pública, bandeira também levantada por Ricardo Coutinho, seria um grande passo para melhorar a situação do país, pois, segundo ele, o Ministério da Justiça, por exemplo, fica sobrecarregado. No entanto, ele diz que é preciso, em primeiro lugar, cortar ministérios.
Apreensão de armas
O secretário disse que a Paraíba apresenta uma média de 10 apreensões de armas por dia. Ele explicou que os armamentos vão para a polícia, que as manda para o Exército Brasileiro para a posterior destruição. Lima disse que o número de apreensões, que não cessam, indica o fato alarmante de que muitas armas continuam entrando nos estados do Nordeste.
A PM recebe incentivos pela retirada de circulação de armas. Os policiais que realizam apreensões, de acordo com o secretário, recebem gratificações que variam de cerca de R$ 300 a mais de R$ 1 mil, dependendo das características do objeto.
Horário de fechamento de bares
Cláudio Lima disse que o controle urbano cabe ao município, mas existe a necessidade de regulamentar os horários. “Em qualquer lugar do mundo existe uma normatização. Temos que demonstrar aos cidadãos que eles têm direitos e deveres”, declarou.
O debate foi levantado após o acidente que envolveu um médico em uma bicicleta e um motociclista, que, segundo testemunhas, teria apresentado indícios de embriaguez. A batida ocorreu nesse sábado (23), no bairro do Bessa, Zona Leste de João Pessoa.
O secretário disse que, baseado nas imagens do acidente, ficou claro que há a tipificação de um crime penal, mesmo que culposo.
Projetos da Secretaria de Segurança
Cláudio Lima disse que a gestão da qual faz parte vem procurando melhorar a parte operacional e estrutura física dos ambientes relativos à segurança pública. Ele informou que foram resolvidos problemas em 100 delegacias no estado.
No âmbito tecnológico, citou a instalação de um simulador de tiro na Academia de Polícia de João Pessoa. Ele também falou sobre uma licitação que será feita no valor de R$ 32 milhões para modernizar as transmissões de rádio da polícia, que ainda são feitas de maneira analógica. Ele concluiu dizendo que pretende efetuar uma maior compatibilização de áreas de segurança, meta que, segundo ele, ainda levará alguns anos para ser efetiva.
CARIRI DA GENTE
Portal Correio