O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, através do desembargador Francisco Wildo Lacerda, negou o pedido de liberdade para quatro presos na Operação Sete Chaves, que desarticulou um esquema de extração e comércio ilegal da pedra turmalina paraíba, em maio deste ano.
O esquema de extração ilegal da turmalina paraíba, desarticulado durante operação conjunta entre a Polícia Federal e o MPF movimentou mais de R$ 2,5 milhões entre os oito investigados. De acordo com o delegado da Polícia Federal Fabiano de Lucena Martins, o potencial exploratório da mina era de cerca de 1 bilhão de dólares.
Segundo o magistrado, a defesa dos suspeitos entrou com um habeas corpus solicitando uma liminar, alegando que a manutenção da prisão preventiva era desnecessária, pois os quatro não representariam ameaça às investigações e também não haveria risco de fuga.
O desembargador entendeu que a liminar em habeas corpus só deve ser concedida quando ficar evidente o constrangimento ilegal ou abuso de poder, que não aconteceu no caso. Após a negativa, os pedidos de liberdade seguem para análise na 1ª Turma do TRF da 5ª Região.
Relembre o caso
Os detalhes da investigação, que teve início em 2009, foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cabedelo. Foram apreendidos carros de luxo, uma quantia em dinheiro não divulgada e algumas pedras de turmalina. Nenhuma das prisões realizadas na operação foi feita na Paraíba, segundo a polícia.
Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas. A operação ‘Sete Chaves’ ocorreu nas cidades paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).
Esquema
A Polícia Federal apresentou um mapa do caminho que as pedras faziam no esquema. Segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Uma empresa paraibana existente no local não possuía licença para extração da pedra, mas segundo as investigações, as pedras paraibanas eram extraídas pela empresa, ilegalmente, e enviadas para uma mina na cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados legais de exploração.
G1PB