O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou, nesta quinta-feira (23), nove pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão paraibano. A quadrilha foi desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
Se os delitos cometidos por todos os denunciados forem somados, chega-se ao total de 69 crimes, que vão desde falsidade ideológica até organização criminosa.
O Ministério Público pede a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação. Também requer a prisão deles, com pena a ser proposta para cada um dos réus, individualmente, no final do processo. Além disso, o MPF pede a fixação em R$ 18 milhões do valor mínimo para reparação dos danos causados.
Levantamento do segredo
Juntamente com a denúncia, o Ministério Público Federal requereu à Justiça o levantamento da publicidade restrita quanto à identidade dos denunciados e dos seus crimes.
No pedido, o MPF argumenta que, ao ser iniciada a ação penal, passa a vigorar o princípio da liberdade de imprensa, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Para o Ministério Público, após apresentada a denúncia, a sociedade passa a ter direito a acompanhar o processo judicial instaurado contra os réus.
G1-PB