Tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social
Aparelhos utilizados para monitorar detentos
A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba fez a apresentação do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento que será implantado no Estado.
O sistema de monitoramento eletrônico é composto por execução de serviço especializado, equipamentos, software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoa e fornecimento de dispositivos de rastreamento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, qualidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que esteve presente no evento, ressaltou a importância da utilização desta tecnologia: “Este processo já é exitoso em outros estados. Nós esperamos que aqui, com essa implementação da audiência de custódia, este equipamento venha auxiliar, o que está fazendo tão bem em grande parte do Brasil”.
O secretário Wagner Dorta, da Seap, pontuou: “É realmente um marco no sistema prisional paraibano e algo que a sociedade estava desejando, que é a instalação e utilização destas novas tecnologias, e, ao mesmo tempo, vai representar uma economia para o Estado”.
As tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social, assegurar o respeito à individualidade e integridade física e, consequentemente, abrir vagas e reduzir custos no sistema prisional.
Além do secretário e do presidente do TJPB, o evento de apresentação contou com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto; de diretores e agentes penitenciários e do secretário executivo da Seap, Agamenon Vieira.