A Previdência Social antecipa o 13º salário de mais de 28 milhões de brasileiros segurados a partir desta quinta-feira (24). São R$ 16 bilhões liberados para os pagamentos liberados para aposentados e pensionistas. Veja aqui o calendário completo.
As dúvidas sobre a antecipação do benefício, conhecido também como ‘gratificação natalina’, surgiram em agosto deste ano. Devido ao aperto nas contas públicas, o pagamento poderia não ser feito, principalmente porque não é previsto em lei. Porém, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou alguns dias depois que os segurados iriam receber o benefício.
De acordo com a Previdência, nesta primeira parcela não será descontado o Imposto de Renda (IR), no caso de valores que estejam dentro das faixas de cobrança. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só será pago quando for depositada a segunda parcela da gratificação natalina, de 24 de novembro a 7 de dezembro. Entre os beneficiários da antecipação, cerca de 70% recebem o salário mínimo, e não terão o desconto.
Ainda conforme a Previdência Social, os depósitos começam no dia 24 de setembro para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de outubro
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício a partir de janeiro desse ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também terão uma parcela menor do que os 50%. Como esse é um benefício temporário, é calculada a antecipação proporcional ao período.
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,380 milhões de benefícios.