O prefeito do município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, José Tadeu, assinou na manhã desta terça-feira (15) um decreto que reduz em 40% o próprio salário, o da vice-prefeita em 30%, e em 10% dos secretários municipais. A decisão entrou em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de setembro.
O documento também determina a redução do valor das gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, autorizados pelo chefe do Executivo.
Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o país, somada com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), exigiu que tais medidas fossem adotadas. “A medida prioriza manter a responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa do município, assegurando à população lagoasequense o atendimento às necessidades essenciais”, destacou.
O decreto também define que os secretários, diretores, coordenadores e chefe de setores adotem providências nas repartições de sua competência, para reduzir em até 50% os gastos com água, material de expediente, telefone, energia elétrica e combustível, ressalvando em relação aos atendimentos de urgência e emergência.