A Agência Nacional das Águas (ANA) lacrou três bombas que estavam captando água do rio Piranhas para irrigação, no interior da Paraíba. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13), mas, segundo a ANA, o caso teria ocorrido na semana passada.
A utilização da água para essa finalidade está proibida por conta do baixo volume armazenado no açude Coremas, que recebe água dos rios Piancó e Piranhas para atender cerca de 100 cidades. A barragem está com 17,3% de capacidade. Os donos das bombas receberam a solicitação para desmontar as máquinas de irrigação ou separar os sistemas mistos de captação que contenham as finalidades de irrigação e consumo (humano ou animal).
Resolução Conjunta nº 640/2015, que proíbe desde 1º de julho a captação de água para irrigação e aquicultura nos rios Piancó e Piranhas a partir da barragem Corema até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves. A água desses mananciais abastece.
A ANA informou que está fiscalizando frequentemente a situação dessa área para evitar descumprimento à resolução e utiliza helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com coordenação da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).
Segundo a ANA, as ações de fiscalização já resultaram na redução de mais de 70% da área irrigada por captações superficiais nesse trecho do rio Piranhas, em comparação a 1º de julho de 2015, quando entrou em vigor a suspensão da irrigação e da captação para aquicultura. A área irrigada atualmente corresponde a menos de 15% dos 2.500 hectares cadastrados pela ANA em 2014, quando não havia restrições de uso.
A Agência adianto que as restrições de uso da água deverão vigorar mesmo durante o próximo período chuvoso e até o fim de 2016, tendo em vista as expectativas de chuvas abaixo da média decorrente da influência do fenômeno El Niño sobre a região, que atravessa um dos períodos secos mais longos já observados.