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A primeira sessão do ano legislativo realizada nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa contou com a presença do governo Ricardo Coutinho (PSB), que foi à Casa levar a mensagem do Poder Executivo. E como era esperado, o socialista fez um balanço de suas obras em 2015, mas não se absteve de falar em crise. Ricardo destacou as perdas de recursos que o Estado vem tendo nos últimos anos e fez um alerta: não vai fugir da realidade pela qual passa a Paraíba reflexo, segundo ele, do cenário nacional.
O governador citou que nos últimos cinco anos a redução no Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi de R$ 791 milhões, o que equivale a R$ 158,2 milhões por ano, ou R$ 13,1 milhões por mês, em média. Somente em janeiro deste ano, a redução no repasse foi de R$ 37 milhões, comparado ao mesmo período de 2015. Somente com a folha de pessoal o governo tem um gasto de mais de R$ 300 milhões por mês, em média, de acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dados atualizados pela última vez em julho do ano passado.
Diante de todo esse cenário, Ricardo garantiu que não quer ser pessimista, mas que não pode se esconder da realidade. “Não gostaria de trazer mensagem de pessimismo, até porque, me considero um visionário, modéstia parte. Mas nunca serei cronista do irreal. Vivemos em 2015 algo que em uma década que eu tenho de Poder Executivo eu posso dizer, o pior dos últimos dez anos. O PIB do Brasil despencou em 3,5% em dez anos. Um país com taxas de desemprego baixas que se acelerou nos últimos anos”, ressaltou.
Ainda dentro do discurso de que não pode esconder os problemas existentes, Ricardo lembrou rapidamente das duas medidas lançadas por ele em janeiro, com a justificativa de que é preciso conter a crise. A primeira determinando a revisão de todos os contratados e, consequentemente, o pagamento dos fornecedores, que deverão receber as quantias devidas pelo governo estadual com no mínimo 15% de desconto. A segunda que derrubou a data-base e suspendeu o reajuste salarial de todos os servidores.
Ele aconselhou aos demais Poderes que, se preciso, devem tomar as mesmas medidas. “Não exitem em reduzir gastos, se necessário, nem de revisar contratos dividindo com muitos o sacrifício que deve ser de todos. Não há outra saída. É preciso fazer isso”, falou.
Saldo positivo
E, apesar de todos os efeitos dos cortes, o Chefe do Poder Executivo Estadual citou, por exemplo, que apesar do congelamento nos salários, os servidores estão recebendo seus proventos em dia. “Mesmo com quedas de receita somos o único Estado que, desde janeiro de 2011, paga sua folha de pessoal em dia. A Paraíba continua licitando com dificuldade, mas pra não perder o ritmo “, destacou.
E para reforçar o discurso de que 2015 foi um ano positivo para a Paraíba, Ricardo Coutinho lembrou das obras. “Pagamos em obras realizadas e em curso, mais R$ 640 milhões, em 2015. Ao longo de cinco anos foram mais de R$ 6 bilhões em investimentos. Em 2015 inauguramos a Vila Olímpica, com R$ 15 milhões de investimento. Concluímos o Centro de Convenções inaugurando o seu teatro. Só em 2015 foram 15 estradas novas e 12 restauradas. Estou falando de 27 estradas. Conseguimos manter os investimentos em segurança hídrica com 868 quilômetros de adutoras”, lembrou.
