BRASÍLIA – O plenário do Senado elegeu simbolicamente nesta segunda-feira os 21 integrantes titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
O colegiado iniciará os trabalhos nesta terça, às 10h, com a eleição de presidente e relator. Raimundo Lira (PMDB-PB) foi indicado pela bancada do PMDB, a maior da Casa, e o nome agrada tanto governistas quanto opositores. Já a escolha do relator, a quem caberá elaborar o parecer sobre a admissibilidade do processo que, se aprovado, afastará Dilma, é objeto de grande discussão.
O bloco da oposição indicou Antonio Anastasia (PSDB-MG). Senadores da base apresentam no plenário – e também o farão na comissão amanhã – diversos pedidos para barrar a escolha do tucano.
Em questão de ordem da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), levantou-se a tese de que a relatoria não deve ser ocupada por partido nem da representada, no caso o PT, nem do representante. Um advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, subescreveu a denúncia apresentada pelos advogados Miguel Reale, Janaína Pachoal e Hélio Bicudo, que ensejou a acusação em trâmite, segundo a senadora.
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou de pronto outra questão de ordem, para que o julgamento do processo de impedimento de Dilma corresse conjuntamente com o do vice-presidente, Michel Temer, o que na prática suspenderia os trabalhos até pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denuncia contra o pemedebista.
Segundo Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. Ele pretende dar espaço para a defesa da presidente Dilma. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, é necessário o voto da maioria simples dos senadores – 41 dos 81, caso todos compareçam.
Os titulares da comissão do impeachment são:
PMDB (5 vagas)
– Raimundo Lira (PB)
– Rose de Freitas (ES)
– Simone Tebet (MS)
– Dário Berger (SC)
– Waldemir Moka (MS)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Aloysio Nunes (PSDB-SP)
– Antônio Anastasia (PSDB-MG)
– Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
– Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Lindbergh Farias (PT-RJ)
– Gleisi Hoffmann (PT-PR)
– José Pimentel (PT-CE)
– Telmário Mota (PDT-RR)
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Wellington Fagundes (PR-MT)
– Zezé Perrella (PTB-MG)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– José Medeiros (PSD-MT)
– Ana Amélia Lemos (PP-RS)
– Gladson Cameli (PP-AC)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
– Fernando Bezerra (PSB-PE)
– Romário (PSB-RJ)
– Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)